Cartas marcadas

O presidente da Câmara John Alves está indo hoje para Curitiba acompanhado da presidente da Comissão de Finanças Márcia Socrepa e do contador do Legislativo municipal. Também estará lá o vereador do PT Humberto Henrique que, estranhamente, está viajando sozinho. O objetivo da viagem é solicitar ao Tribunal o recolhimento do processo das contas do município relativo ao exercício de 2003. É que o TC mandou a prestação de contas do penúltimo ano da gestão petista para a apreciação dos vereadores, mas com a recomendação de que elas sejam reprovadas. Os argumentos, que já foram derrubados pelo ex-prefeito João Ivo é de que faltaram alguns extratos bancários e a Prefeitura fechou o ano com défici, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na defesa que levou pessoalmente a Câmara, João Ivo mostra que os extratos alegados não foram sequer solicitados, o que contraria o princípio do contraditório. O déficit alegado não existiu, porque os balanços apresentados pela contabilidade daquela gestão mostram superávit. Sendo assim, fica claro que o erro foi do próprio tribunal.

Aliás o vereador Humberto Henrique ligou lá no TC nesta segunda-feira de manhã, e o técnico que atendeu puxou a prestação de contas no computador e reconheceu que houve realmente um equívoco. Vendo a coisa por este ângulo, pelo ângulo da técnica-contábil, está tudo certo. Mas o comportamento dos membros da comissão e do próprio presidente da Câmara deixa claro que o Tribunal dificilmente pedirá o processo de volta e que a tendência é a Comissão de Finanças é manter a recomendação do TC e o plenário rejeitar as contas.

Eu havia escrito aqui dia desses, que estaria em andamento uma armação política para rejeitar as contas e com isso atingir o ex-prefeito João Ivo e o PT. Mas o diretório municipal não parece muito preocupado com essa possibilidade real dos vereadores rejeitarem as contas, cujo balanço de encerramento do exercício foi assinado pelo prefeito João Ivo, que assumiu em setembro daquele ano, com o falecimento do titular, o saudoso José Cláudio Pereira Neto.

Curioso observar que até agora as contas do ex-prefeito Jairo Gianoto não foram objeto de análise do Tribunal , que não emitiu qualquer parecer também sobre as contas de 2001 e 2002. Mas 2003 já está na bica da desaprovação, em que pese não haja nada de errado.

O que corre nos corredores da Câmara e nas rodinhas de conversa entre vereadores da situação, é que independente das contas estarem certas ou não, reprová-las é preciso. Seria a primeira tentativa de matar no ninho a provável candidatura de João Ivo à sucessão municipal nas eleições de 2008.

Por todas essas evidências é que já tem um grupo de petistas da base do partido prontos para entrar em ação. No dia em que as contas forem a plenário, as galerias da Câmara estarão superlotadas, não só de petistas mas de simpatizantes de João Ivo, caso as armações ilimitadas se confirmem.

Apenas para lembrar: em 2003, ano das contas apreciadas pelo TC , João Ivo foi empossado prefeito, se não me falha a memória, no dia 22 de setembro, 6 dias após a morte de Zé Cláudio. Portanto, ele governou tres meses e pouco naquele ano. O Secretário da Fazenda até então era o agora deputado eleito Ênio Verri que, por uma questão lógica, é co-responsável pelas contas em vias de rejeição.

Do ponto de vista jurídico, o ex-prefeito não terá nenhuma dificuldade para se defender na justiça comum. Mas isso é o de menos para quem quer vê-lo fora da disputa em 2008. O que importa é o desgaste político e moral que a rejeição das contas pela Câmara pode causar. Aí reside o eixo da "crônica da sacanagem anunciada".