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Quantas cabeças hão de vestir essa carapuça!

O projeto de lei de iniciativa popular que exige “ficha limpa” deixou deputados “fichas sujas” fulos da vida e dispostos e lutar contra a ordem natural das coisas, ou seja, contra o desejo da população brasileira. Questionam a validade dos julgamentos de primeira instância, com o argumento de que tornar inelegível condenados na primeira ou em instância única significa cometer injustiça contra muitos politicos, tornando-os vitimas em potencial de perseguiçoes.

Pode ser que isso tenha fundamento, mas vale a pena refletir sobre um artigo do subprocurador-geral da República, Edinaldo de Holanda Borges, publicado no site Congresso em Foco. Ele conclui, de maneira enfática:
“Depois de que, se a sociedade exige para a profilaxia de seu poder público e para evitar a candidatura a cargos eletivos, não a CERTEZA, mas INDÍCIOS VEEMENTES de culpa da prática delituosa, não é possível dizer que o julgamento condenatório em primeira instância não seja suficiente. O raciocínio em contrário peca pelo excesso de zelo na proteção individual, em detrimento da coletividade. Repita-se: não é preciso a CERTEZA DA CULPA, mas INDÍCIOS VEEMENTES, para evitar a contaminação do poder”.


Que bela carapuça, ehim!

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Representação absurda

"Os conselheiros do Tribunal de Contas do Paraná julgaram improcedente a denúncia contra o ex-prefeito de Maringá, João Ivo Caleffi (PMDB), e o ex-presidente do Serviço Autárquico de Obras e Pavimentação, Valdécio de Souza Barbosa, oriunda da 2ª Vara Cível. Eles foram acusados de descontar contribuições dos servidores e não repassar de imediato à Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais (Capsema) e o Ministério Público queria a devolução do dinheiro e multa. O TCE entendeu que não houve má-fé ou dolo na conduta da prefeitura e do Saop. Na justiça comum, o ex-prefeito também teve ganho de causa". . Do blog do Rigon PS: a representação contra o ex-prefeito e o então presidente do Saop foi feita junto ao Ministerio Publico pela diretoria da Capsema. E sabem por que? Porque em dezembro de 2004, a Prefeitura estava com o caixa vazio e o prefeito precisava pagar o funcionalismo, inclusive o 13º. Aí usou o dinheiro que deveria repassar para a Capsema