O que aconteceu em Niterói ontem é verdadeiramente um crime hediondo. Mas infelizmente subjetivo, na medida em que foi cometido lá atrás, por gestores públicos irresponsáveis que o Código Penal não alcança. Gestores que o povo certamente haverá de se lembrar os nomes, mas que não correrão risco de ser enquadrado em nenhum artigo, nem do Código Penal e nem do Código Civil. Isso porque cometeram o tal crime subjetivo, que a própria sociedade precisa encontrar mecanismos de dar objetividade, porque não é possível que a capa protetora desse tipo de subjetividade vá garantir vida boa ad eterno a políticos descarados que, quando no poder, permitem e até incentivam absurdos como a construção de moradias em locais de risco, como foi o caso.
É por isso que quando se fala e se discute plano diretor, a população e mais ainda, os veículos de comunicação, precisam ficar atentos e denunciar qualquer manobra que coloque em risco o futuro de uma cidade.
É recente o episódio do circo armado no auditório Hélio Moreira e depois na Câmara Municipal, para alteração, por meio de audiência pública, do Plano Diretor de Maringá. E em nome de interesses econômicos de um mercado imobiliário impiedoso, se fragilizou o único instrumento capaz de promover uma ocupação racional do nosso solo urbano. Claro que Maringá é uma cidade plana, sem riscos nem hoje e nem manhã de tragédias como essa de Niterói, mas existem outras consequências graves que poderão advir de irresponsabilidades como a expansão desnecessária do perímetro urbano e a destruição de áreas de contenção.
Mas são crimes subjetivos, que a população assiste passivamente, sem se dar conta dos riscos ambientais que gerações futuras poderão enfrentar, dos transtornos que um crescimento desordenado da cidade pode trazer para a qualidade de vida dos nossos filhos, dos nossos neto. Os gestores de Niterói em passado recente promoveram uma espécie de extermínio do futuro. Gestores de hoje de Maringá tentam promover extermínio do passado e sacramentam projetos de extermínio do futuro. Tudo bem, são crimes subjetivos que não permitirão queixas contra A ou B. Daqui 15 , 20 anos, muita gente vai perceber os estragos. Mas quem católico for, certamente terá uma saída: se queixar ao bispo.
É por isso que quando se fala e se discute plano diretor, a população e mais ainda, os veículos de comunicação, precisam ficar atentos e denunciar qualquer manobra que coloque em risco o futuro de uma cidade.
É recente o episódio do circo armado no auditório Hélio Moreira e depois na Câmara Municipal, para alteração, por meio de audiência pública, do Plano Diretor de Maringá. E em nome de interesses econômicos de um mercado imobiliário impiedoso, se fragilizou o único instrumento capaz de promover uma ocupação racional do nosso solo urbano. Claro que Maringá é uma cidade plana, sem riscos nem hoje e nem manhã de tragédias como essa de Niterói, mas existem outras consequências graves que poderão advir de irresponsabilidades como a expansão desnecessária do perímetro urbano e a destruição de áreas de contenção.
Mas são crimes subjetivos, que a população assiste passivamente, sem se dar conta dos riscos ambientais que gerações futuras poderão enfrentar, dos transtornos que um crescimento desordenado da cidade pode trazer para a qualidade de vida dos nossos filhos, dos nossos neto. Os gestores de Niterói em passado recente promoveram uma espécie de extermínio do futuro. Gestores de hoje de Maringá tentam promover extermínio do passado e sacramentam projetos de extermínio do futuro. Tudo bem, são crimes subjetivos que não permitirão queixas contra A ou B. Daqui 15 , 20 anos, muita gente vai perceber os estragos. Mas quem católico for, certamente terá uma saída: se queixar ao bispo.
Comentários
Em Maringá, Rio, Niteroi e em qualquer cidade onde existe ocupaçao irregular (Maringá tem vários loteamentos irregulares que ainda nao se responderam às normas da lei), os riscos vêm se acumulando por geraçoes, porque até agora nao houve nenhuma medida eficiente de contençao das causas da ocupaçao irregular. O pobre sobe o morre porque nao tem condiçoes de descer, de adquirir um apartamento em area regular. Mesmo na favela Santa Marta, onde se tenta consolidar a ocupaçao oferecendo serviços públicos alternativos de transporte, coleta de lixo, segurança, sem resolver o problema geológico e ambiental, o risco permanece.
Àrea de risco ocupada irregularmente, concentrará sempre mais riscos porque os instrumentos técnicos de mitigaçao sao fabricados para funcionar em areas com um minimo de risco e com uma ocupaçao tecnicamente organizada. Por exemplo, é quase impossível uma ambulância, um caminhao de corpo de bombeiros, ou uma tesoura hidraulica acessar uma favela que sofreu deslisamento ou um terremoto. Num sistema como a favela é quase impossível instalar rede de infraestrutura de esgotos, pluvial ou de agua, ou mesmo construir uma edificaçao adequada segundo as normas técnicas por causa das condiçoes naturais do sítio e também das condiçoes criadas pelo tipo de ocupaçao que nao foram pensadas para receber as redes de infraestrutura de forma legal.
No meu ponto de vista, a consolidaçao das favelas com serviços de maquiagem, sem tocar no problema socio-ambiental, apenas reforça a exclusao na medida em que nao toca as causas que deram origem ao assentamento irregular em area de risco.