30 de outubro de 2010

Justiça suspende telemarketing baixaria de Serra

.por Conceição Lemes (Blog do Azenha)

"Ontem, o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) determinou a suspensão imediata do serviço de telemarketing em favor da candidatura de José Serra (PSDB) à Presidência da República. A decisão foi da ministra Nancy Andrighi, a pedido da candidatura Dilma Rousseff (PT), já que as ligações eram ao estilo baixaria, como tem sido a campanha tucana.

No seu despacho, a ministra afirma: “No que concerne à fumaça do bom direito está mais evidente no caso concreto, isto porque a alegada matéria ofensiva objeto da divulgação trisca nos limites proibidos pela propaganda eleitoral”.

“A telefonia, quando utilizada para propaganda eleitoral, não pode ser ambiente imune ao controle jurisdicional, sob a justificativa de não existirem normas que a regule. Muito pelo contrário, identificando-se os responsáveis por esse tipo de propaganda vil, deve-se aplicar as penalidades legais”, afirmam os advogados da campanha de Dilma Rousseff. “Afinal, tal propaganda irregular poderá causar estragos sem precedentes sobre a candidatura de Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores.”

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