24 de janeiro de 2012

Que justiça é essa?

“O conflito judicial parece esconder algo de muito podre na disputa da área”. Frase do deputado federal Protógenes Queiroz ao visitar ontem o palco do confronto ocupantes x desocupadores de uma área em litígio em São José dos Campos (SP). A polícia usou de violência para expulsar os moradores, num processo de desocupação que segundo o deputado (ex-delegado da Polícia Federal), feriu de morte os direitos constitucionais à moradia daqueles ocupantes desalojados.
É estranho imaginar a justiça brasileira dando guarida a uma ação violenta da polícia, num momento em que o governo federal pregava uma saída negociada , posto que a área já tinha se tornado um bairro residencial.
"Toda a operçaão foi acompanhada por um juiz", gabou-se o governador Geraldo Alckmin, ignorando o drama social ocasionado. Dizem os juristas que decisão judicial não se discute, cumpre-se. Mas é incompreensível que os operadores do Direito sejam assim tão frios quanto a própria letra da lei. Lei que, cá pra nós, é mais voltada aos vencedores do que aos vencidos. Como diria o historiador Edgar De Decca: é urgente fazer na cultura jurídica do Brasíl, uma escovação a contrapêlo.

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