22 de abril de 2013

Maringá pode amanhecer 4a.feira com um novo prefeito. Ou não.

É passada a hora de Maringá saber, enfim, quem vai administrá-la até dezembro de 2016. O processo está na pauta e se nenhum ministro pedir vistas, a coisa se define nesta terça-feira. A favor de quem? Isso só se saberá depois do julgamento, porque previsões temos aqui para todos os gostos e do agrado dos dois lados. Há até quem antecipe o placar, como o jurisconsulto Milton Ravagnani, que sapeca 7 a 0 pró Pupin ou na pior da hipóteses, 6 a 1.
Outros analistas, que torcem evidentemente pelo impedimento, falam em 5 a 2 ou 4 a 3, mas nunca 7 a 0.
Milton, que é o homem da comunicação do prefeito eleito, sustenta que o fato de Pupin ter assumido a titularidade seis meses antes da eleição em 2008 e seis meses antes da eleição de 1012 não caracteriza terceiro mandato. Ouvi vários advogados, inclusive alguns estudiosos da legislação eleitoral, dizerem o contrário. O contrário do entendimento de Milton Ravagnani também disse o TRE do Paraná quando por unanimidade de votos dos desembargadores, impugnou a candidatura da coligação A Mudança Continua.
Segundo o Secretário de Comunicação, ” é pacífico que o vice que disputou uma eleição como prefeito e substituiu nos seis meses que antecedem a eleição no cargo de prefeito tem este período de substituição compreendido por analogia como se fora um mandato. Isto é pacífico no TSE e vem sendo adota nos tribunais regionais.
Este ano, o TRE do Paraná tentou inovar acatando o entendimento de que aquela substituição de 2008 teria, por analogia, o mesmo poder de se transformar em mandato. Bem, a tese não tem respaldo no TSE que já rejeitou situações semelhantes em pelo menos uma dúzia oportunidades”.
Milton sabe exatamente como é que pensa a maioria dos ministros do TSE e compara o caso de Maringá com o do ex-governador Geraldo Alckmin, que assumiu o governo de São Paulo em definitivo com a morte do titular Mário Covas. Aonde está a semelhança entre um caso e outro? Está na cabeça dos que sonham com os quatro anos de mandato do ex-vice e agora prefeito.
Pode ser que esta interpretação seja a mesma dos ministros? Vários advogados com quem conversei, sustentam que não tem nada a ver.
Diante de tanta expectativa e interpretações variadas e algumas até desconexas, o negócio é mesmo esperar o fim do julgamento para ver quem será o prefeito de Maringá a partir dessa quarta-feira, se Roberto Pupin ou Ênio Verri.

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