14 de abril de 2013

Reduzir a maioridade resolve o que?

É preocupante e ao meesmo tempo assustador, o índice de criminalidade no Brasil. Um percentual considerável dos crimes, principalmente nas grandes cidades é praticado por menores de 18 anos. Daí porque, a redução da maioridade penal está em todas as pautas, em todas as bocas.
Na maioria dos países, principalmente europeus, como mostra o “Mapa Múndi” reproduzido no blog do senador Álvaro Dias, menor de 12,13,14 e 15 anos vai para a cadeia quando comete um delito de sangue. Tomando esse dado como referência, é fácil constatar que a faixa etária da impunidade no nosso país é realmente muito alta.
Ainda presidente, Lula disse uma vez sobre a redução para 16 anos:”Se reduzirmos para 16, o menor asslata e mata com 15; reduzindo pra 15, comete o crime com 14; se a maioridade for 14, o crime organizado recruta meninos de 13 e assim vai, até chegarmos ao útero materno”.
Há de se concluir desse raciocínio, que o problema nosso nao é a maioridade penal, é a falta de combate à causa da criminalidade, cuja matriz é sem dúvida, a péssima distribuição de rendas. Adicione-se a ela, a falta de preparo do aparelho repressor,a total falta de estrutura para acolher e ressocializar o menor infrator e a vergonhosamente precária estrutura física do sistema prisional brasileiro, verdadeira fábrica de delinquentes, de todas as idades.
Não dá pra fechar os olhos para o fato do crime organizado se valer da maioridade penal para recrutar menores de 18 anos. O menor infrator, que mata aos 17 anos e 364 dias, mas não cumpre pena prisional por cometer um crime de sangue um dia antes de completar 18 anos é um componente explosivo da crônica policial.
Como resolver isso? Não dá pra imaginar que se reduzirmos a maioridade penal para 16 anos o Brasil estará em paz, os latrocínios e homicídios cairão para níveis menos escabrosos. O incompreensível em toda essa tragédia diária, é a falta de empenho do Congresso Nacional em tratar da questão como prioridade das prioridades. Mais incompreensível ainda, é a sonolência do Estado na implementação de estruturas físicas que o permita tirar do convívio social, bandidos perigosos, ao memso tempo em que negligencia a estruturação de aparelhos policiais melhor qualificados (e em quantidade suficiente) para dar tranquilidade ao povo, este sim, o verdadeiro prisioneiro da violência urbana.

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