28 de setembro de 2013

Bomba no ninho tucano

Volto a postar aqui depois de algum tempo. Fiquei fora do ar por causa de  um spam,que me atormenta frequentemente, invadindo a tela da postagem , sem permitir que o delete. É coisa do demo. Como ando me esforçando para evitar stress, simplesmente grito aqui com meus botões: "Filho da puta!!!". Depois relaxo e tento vencer o lazarento pelo cansaço. Um amigo me aconselhou a colocar um antivírus que bloqueie todas essas merdas que vivem poluindo a tela da gente. Vou fazer isso, mas enquanto não faço, peço um pouco de paciência àquela meia dúzia de amigos que me leem nesse espaço.
Bem, antes que o próximo spam apareça, foi reproduzir notícia do Correio do Brasíl, sobre reportagem de Leandro Fortes na revista Carta Capital:
"Documentos reveladores e inéditos sobre a contabilidade do chamado ‘valerioduto tucano‘, que ocorreu durante a campanha de reeleição do então governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998, constam de matéria assinada pelo jornalista Leandro Fortes, na edição dessa semana da revista Carta Capital. A reportagem mostra que receberam volumosas quantias do esquema, supostamente ilegal, personalidades do mundo político e do judiciário, além de empresas de comunicação, como a Editora Abril, que edita a revista Veja.
Estão na lista o ministro Gilmar Mendes, do STF, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os ex-senadores Artur Virgílio (PSDB-AM), Jorge Bornhausen (DEM-SC), Heráclito Fortes (DEM-PI) e Antero Paes de Barros (PSDB-MT), os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e José Agripino Maia (DEM-RN), o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) e os ex-governadores Joaquim Roriz (PMDB) e José Roberto Arruda (ex-DEM), ambos do Distrito Federal, entre outros. Também aparecem figuras de ponta do processo de privatização dos anos FHC, como Elena Landau, Luiz Carlos Mendonça de Barros e José Pimenta da Veiga.
Os documentos, com declarações, planilhas de pagamento e recibos comprobatórios, foram entregues na véspera à Superintendência da Polícia Federal, em Minas Gerais. Estão todos com assinatura reconhecida em cartório do empresário Marcos Valério de Souza – que anos mais tarde apareceria como operador de esquema parecido envolvendo o PT, o suposto “mensalão”, que começa a ser julgado pelo STF no próximo dia 2. A papelada chegou às mãos da PF através do criminalista Dino Miraglia Filho – advogado da família da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, que seria ligada ao esquema e foi assassinada em um flat de Belo Horizonte em agosto de 2000.
Segundo a revista, Fernando Henrique Cardoso, em parceria com o filho Paulo Henrique Cardoso, teria recebido R$ 573 mil do esquema. A editora Abril, quase R$ 50 mil e Gilmar Mendes, R$ 185 mil".

19 de setembro de 2013

Como 2 + 2 são 4

  “A partir da moldura fática constante do acórdão impugnado, extrai-se que o vice não sucedeu propriamente o prefeito, ocorrendo simples substituição. Cumpre distinguir a substituição da sucessão do titular. O exercício decorrente de substituição não deságua na ficção jurídica, própria à sucessão, de configurar-se mandato certo período de exercício. Dou provimento a este recurso, para deferir o registro da candidatura de Carlos Roberto Pupin.”
Esta foi a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, que liberou a candidatura Pupin na semana do segundo turno, contrariando o  artigo 14 da Constituição Federal, que é taxativo:

“O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente”.

 Notem bem:“...quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente”.

Mais claro impossível. O  vice-prefeito Roberto Pupin estava inelegível em 2012. E por mais leigo que seja, qualquer cidadão minimamente informado e bem intencionado há de concluir que a decisão monocrática do ministro relator é puro sofisma. Evidente que o Direito não é uma ciência exata, mas a lei é precisa, não deixa margem à dúvida.
Vamos ver então, como o plenário do TSE deve  julgar o caso hoje, isso se não houver  um novo pedido de vistas.
Some-se a isso, outro agravante: como vice, Pupin teria que ter renunciado ao cargo para disputar a Prefeitura. Não se desincompatibilizou, o que torna ainda mais estranho o parecer do relator.
 Sobre isso, Akino Maringá, pseudônimo do qualificado colaborador do blog do Rigon  tem se mostrado um estudioso do assunto. E colocações que faz a respeito do caso, é coisa de quem tem afinidade com a legislação eleitoral. É dele a  análise, a propósito da não desincompatibilização :Falar em incongruências dizendo que se o titular não precisa se afastar no cargo (deixar a cadeira) é absurdo. Esqueceu de dizer que isto só ocorre na reeleição e não no caso em que se candidata a outro cargo, como é o caso. O titular teria que renunciar ao cargo seis meses antes da eleição, para poder ser candidato a vereador, único cargo que poderia concorrer em 2012. Nem a vice, ainda que renunciasse, poderia ser candidato, pois estaria caracterizado o terceiro mandato.
Se para o prefeito, ser vice seria terceiro mandato, por que para o vice, que foi reeleito junto com ele, e o substituiu nos dois mandatos, dentro dos seis meses antes das eleições, não seria?
Totalmente equivocado o voto do ministro Marco Aurélio”.



17 de setembro de 2013

Dilma risca Beto Richa da sua agenda





Há exatamente um ano a presidente Dilma Rousseff deixou de receber em audiência o governador do Paraná. Motivo: Beto Richa andou entregando obras construídas com recursos federais e omitiu a parceria com o governo Dilma, assumindo a paternidade dos projetos. Para piorar,alguém no Palácio Iguaçu mandou a TV Educativa tirar do ar a fala da presidente justamente quando ela anunciava a liberação de R$ 1 bilhão para o metrô de Curitiba. Fez mais do que isso: "Tire essa vaca do ar", teria ordenado o aspone. O audio teria chegado aos ouvidos da presidente, que não deixou de mandar verbas para o Estado do Paraná, como é do seu dever, mas riscou o nome do governador da sua agenda. Tanto que hoje, quando recebeu o presidente da Audi que foi anunciar a volta da montadora ao Paraná, Beto Richa não estava lá. como mostra a foto.

Fonte: Blog do Cícero Catani



13 de setembro de 2013

"Vergonha. O delegado Silvan Rodney Pereira, o responsável pela confissão de quatro rapazes pela morte da menina Tayná, agora é o principal suspeito do hediondo crime. Ele encontra-se preso por determinação da Justiça, pela prática de tortura. O ex-delegado de Alto Maracanã, em Colombo, e mais noves agentes podem estar envolvidos na morte de Tayná. O  Gaeco – Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado – passaou a investigar o homicídio por orientação do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público".

. Blog do Cícero Cattani

12 de setembro de 2013

Sanepar como prato do dia no Palácio


Beto Richa segue as pegadas do seu maior inspirador político, não o pai, o saudoso e politicamente correto José Richa, mas Jaime Lerner, o entreguista. Lembremos que em seus 8 anos de governo, Lerner só não vendeu  a Copel porque a sociedade se mobilizou e o pau comeu na casa de Noca. Mas não houve tempo de salvar a Sanepar, que foi semi-privatizada. O povo paranaense não se deu conta do caso Banestado, que quebrou ao sair por aí comprando títulos podres de estados falidos. Depois o banco foi vendido a preço de banana  ao  Itaú.
No caso específico da Sanepar, quando voltou ao governo, Requião retomou o controle total da companhia, onde já mandava o grande acionista frances Vivendi, que ocupava cargos chaves na estatal do saneamento, tendo como preposto o Grupo  Dominó. Agora os franceses voltaram a mandar na parada e com o aval da Assembléia Legislativa. Lembrando que segunda-feira o governador Beto Richa almoçou no Palácio Iguaçu com a bancada do PMDB que ele havia cooptado. Nesse almoço, evidentemente, o prato servido aos famintos comensais foi “Sanepar ao molho madeira”.

11 de setembro de 2013

CPI do pedágio esquenta


Informa a jornalista e blogueira Roseli Abrão que “ao participar nesta terça-feira da CPI do Pedágio da Assembleia Legislativa, o ex-procurador geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, afirmou que somente uma intervenção federal resolveria de uma vez por todas a questão do pedágio no Estado.
Até hoje Requião paga o preço da frase “ou baixa ou acaba” que disse na campanha de 2002. O pedágio não baixou de preço e nem acabou, mas reconheça-se: em seus dois mandatos  após o período Lerner, Requião ajuizou 300 ações na justiça federal contra as concessionárias, mas até agora não obteve êxito, segundo Boto devido a morosidade das esferas judiciais.
Escreve Roseli: “Em outra intervenção, Botto de Lacerda questionou por que o governador Beto Richa suspendeu a ação “mais importante” que questionava todos os aditivos feitos nos contratos do pedágio entre 2.000 e 2.002 ainda mais quando o processo, que tramitava na 2ª Vara Federal de Curitiba, estava na fase de perícia técnica”.
“ Muito me espanta a suspensão, até porque o processo foi suspenso exatamente na fase mais importante que é a de perícia técnica”, afirmou o ex-procurador.

10 de setembro de 2013

Seria o Novo Centro uma bomba relógio?


“Sobre os riscos de uma tragédia sem precedentes no túnel do Novo Centro de Maringá (assunto por demais enfocado neste simples e humilde blog), o silêncio é ensurdecedor. Principalmente na ‘Casa do povo’. Lembrando que pelo túnel trafegam diariamente composições transportando material altamente inflamável (como combustíveis) e é ao mesmo tempo ‘moradia’ de mendigos, desocupados, traficantes, usuários de drogas… O mais agravante é que não existem saídas de emergência no local”.
. Blog do Lauro Barbosa

Na verdade , o alerta sobre os perigos que representa o túnel vem de longe e foi feito pela primeira vez pelo Ministério Público, que encaminhou pedido de vistoria à  Agência Nacional de Transportes Terrestres, salvo engano em 2005. A ANTT teria feito uma vistoria no local e produzido um relatório, que recomendava algumas providencias, tais como a construção de dissipadores de fumaça. Em maio de 2007 postei a seguinte nota no meu blog da Blogspot (www.messias-mendes.blogspot.com):

“Provocada pelo Ministério Público a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, fez uma vistoria no túnel do Novo Centro de Maringá (da Av. Paraná à Pedro Taques) . Isso foi há mais de um ano e até agora ninguém conhece o relatório. É possível que a Prefeitura o tenha. A solicitação partiu de ambientalistas preocupados com a falta de suspiros adequados para a dissipação da fumaça de óleo diesel que as locomotivas soltam lá dentro.  Segundo um desses ambientalistas, constatou-se na época que o potencial de risco do túnel é muito grande. Devido à corrosão provocada pela fumaça, já havia rachaduras nas estruturas de concreto do túnel. E foi verificado também um grande número de dormentes apodrecidos. Não se tem notícia de que algum reparo tenha sido feito pela ALL, empresa que explora o transporte ferroviário na região. Parece que o túnel anda meio abandonado, tanto que serve de esconderijo para viciados em drogas.
Há informações de que o espaço deixado para uma futura estação intermodal de passageiros também vive cheia de desocupados. Não se tem conhecimento de que a
América Latina Logística disponha de algum plano de emergência para casos de acidentes.  Sugiro aos pauteiros dos jornais locais e emissoras de TV, que programem matéria sobe o assunto.  Com segurança não se brinca. As autoridades públicas, principalmente as ligadas à segurança precisam tomar ciência do potencial de risco a que me refiro e , claro, agir imediatamente”.

Parece-me que há mais ou menos dois anos o jornal O Dário fez uma reportagem sobre o tema e na ocasião o Corpo de Bombeiros teria elaborado um plano de prevenção para o local. Salvo engano, não passou disso. 

8 de setembro de 2013

A veja leva mais uma fumada


A revista Veja, que tem exagerado na pauleira pra cima do PT acaba de ser condenada a indenizar Luiz Gushiken por danos morais. De tanto desconstruir biografias nos últimos 8 anos, a principal publicação do Grupo Abril vai acabar tendo que pedir água ao BNDES.

5 de setembro de 2013

Autor de "Honoráveis bandidos" joga um facho de luz sobre o breu da era FHC



 Acaba de ser lançado mais um livro sobre as privatizações do governo FHC. Depois do sucesso que fez A Privataria, de Amauri Ribeiro Júnior, está nas livrarias, também sem cobertura da mídia tradicional, “O Príncipe da Privataria”, de Palmério Dória, o mesmo autor de “Honoráveis Bandidos”. Num país sério , que não joga sua sujeira para debaixo do tapete, seria nitroglicerina pura.
Por falar em privataria, que faz lembrar  outros escândalos da república,  o livro de Palmério Dória reaviva a nossa memória para o “mensalão” e nos remete a um passado também recente que foi o a compra de parlamentares promovida pelo governo tucano de Fernando Henrique visando a aprovação da emenda da reeleição.  A propósito desse episódio, que a grande imprensa fez questão de esquecer, a jornalista Maria Inês Nassif , do sitio Carta Maior,dá uma ligeira refrescada na memória dos que não tem mais sequer uma vaga lembrança dessa tungada:  pelo menos 150 parlamentares teriam vendido seus votos a R$ 200 mil por cabeça. Três deles tiveram suas confissões publicadas pela Folha de São Paulo, com base em gravações obtidas pelo jornalista Fernando Rodrigues.          Colocados esses valores na ponta do lápis, somando-os com os prejuízos de uma privatização que concentrou renda privada no país, o “mensalão” do PT é fichinha. Diz Maria Inês:
“Nos dois casos – do governo Fernando Henrique e no escândalo maior do governo Lula, o Mensalão – os jornais denunciaram. A diferença para os dois períodos, todavia, foi a forma como a mídia enxergou os desmandos. No caso da compra de votos para a reeleição, jornais e tevês consideraram satisfatória a ação da Câmara, que cassou o mandato de três deputados que confessaram, para o gravador oculto de Fernando Rodrigues, terem recebido dinheiro para votar a emenda da reeleição. Ao escândalos relativos à privatização foram divulgados muito mais como denúncias de arapongagem – escutas ilegais feitas por inimigos do prograa de doação do patrimônio público a consórcios formados com dinheiro do BNDES, fundos de previdência das estatais e capital estrangeiro (em menor volume, mas com direito a controle acionário), do que propriamente indícios de ilícitos do governo”.
Enfim, meus caros e minhas caras, “em 1994 consolidou-se um bloco hegemônico em torno de um governo. O que aconteceu de 2002 para cá é que a unidade em torno do governo não existe mais, mas a hegemonia das outras instituições se impõe sobre os poderes instituídos pelo voto. O bloco hegemônico é o mesmo, exceto pelo governo e pelo Congresso, que dependem do voto popular. A unidade se faz em torno da mídia – que nega o que escreveu na última década do milênio. Dois pesos e duas medidas viraram uso corriqueiro por este bloco. Por isso é tão simples cunhar frases do tipo  “nunca houve um governo tão corrupto” para qualquer um posterior ao período do tucano, que vai  de 1995 a 2002. E por isso, essa simplificação não pode ser pedagógica: não reconhecer que há uma corrupção estrutural no sistema político é uma forma de mantê-la inalterado. E quando um presidente do bloco hegemônico for  eleito, poderá usar esse sistema político atrasado, com o pretexto de “modernizar” o país, pagando o preço que ele cobrar”.

4 de setembro de 2013

Jóias que as FMs ignoram

Justiça se faça à FM da Universidade de Maringá  (106,9), a única da região que toca a verdadeira música popular brasileira e com o devido crédito aos compositores.

Bem que Maringá poderia se orgulhar dela, mas agora é tarde




O maringaense tinha muito que  se orgulhar da Rodoviária Américo Dias Ferraz, projetada no final dos anos 50 sob influência dos traços do  maior arquiteto do século XX, Le Corbusier. As principais criações do mestre da arquitetura moderna estão em grande exposição em Nova  York, que deve correr por capitais européias, como Londres e Paris. Segundo reportagem publicada hoje no jornal Gazeta do Povo, “o mestre Le Corbusier, um artista transformador,  é responsável  por grandes mudanças no pensamento arquitetônico.

“O legado corbusiano está em várias edificações icônicas de Curitiba. Entre elas, se destacam o palácio Iguaçu, a Reitoria da Universidade Federal do Paraná e o edifício construído como sede do Instituto de Previdência do Paraná”, destaca o principal jornal do Estado, acrescentando que “a lista de profissionais que recebeu influência de Le Corbusier em projetos executados na capital paranaense também é extensa – notadamente a partir da geração de arquitetos e engenheiros que veio de São Paulo nos anos 60 para lecionar no recém-fundado curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPR”.
 Oscar Niemeyer era um jovem e promissor arquiteto quando Le Corbusier esteve no Brasil e teve com ele algumas conversas.
 Em sua edição de  5 de novembro de 2010 o  O Diário destacava em matéria sobre a Rodoviária, com base em informações  do professor Altair Aparecido Galvão, doutorando em Geografia Humana:
“ Em Maringá, a Estação Rodoviária Américo Dias Ferraz foi construída no início da década de 1960 e se transformou em motivo de orgulho para todos os munícipes, em especial quando algum londrinense nos visitava e reclamava do fato de Londrina, a "Capital do Café" não possuir, na época, nada parecido. Perto da nossa "Estação", a deles era um mero "ponto de ônibus".

Quando ela foi inaugurada, os seus dois arcos, localizados na Avenida Tamandaré e na Rua Joubert de Carvalho, eram considerados os maiores vãos livres com esse formato no Brasil. Além de ser um dos principais pontos de chegada e partida de passageiros de vários locais do país, era um centro comercial popular, ou seja, um espaço público por excelência”.
Há de se concluir,  então, que a demolição do prédio da Rodoviária Américo Dias Ferraz foi um crime injustificável contra a memória da cidade e contra a própria história da arquitetura universal. Tenho dito.

Reforma de mau gosto


O Senado acaba de aprovar em primeiro turno um  Projeto de Lei que alguns senadores pretendem que seja a grande reforma política que o Brasil precisa . Os debates foram acalorados e teve senador que detonou  a proposta, que limita tanto a campanha que só falta dizer: é proibido fazer campanha. Na verdade é uma pretensa  mini-reforma, que entre outras coisas mantém o financiamento privado de campanha, não cria nenhum mecanismo de socialização do fundo partidário e além disso proíbe propagandas em cavaletes, placas e muros de residências. Enfim, se isso passar e virar lei, doravante quem tem dinheiro para cabalar voto passa a levar ainda mais vantagem do que as que já leva.
O processo político brasileiro, por todas as brechas que deixa para a formação de “currais” já é um escárnio, imagine como será se dificultarem ainda mais para os candidatos que só dispõem  da sua biografia e das suas idéias para o embate eleitoral.