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"Domínio do fato" pode levar tucanos à cadeia

O bicho está pegando pro lado do tucanado, Um diretor da Siemens disse em depoimento à Polícia Federal que a empresa pagou propina a políticos ligados ao governo paulista, inclusive ao próprio governador Alckmin e ao ex-governador José Serra. O processo já foi encaminhado ao STF, onde se espera que o caso tenha por parte do ministro-presidente da suprema corte, Joaquim Barbosa, o mesmo tratamento dado ao mensalão. A prevalecer a tese jurídica "domínio do fato", o propinoduto paulista pode acabar em cadeia também.

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Representação absurda

"Os conselheiros do Tribunal de Contas do Paraná julgaram improcedente a denúncia contra o ex-prefeito de Maringá, João Ivo Caleffi (PMDB), e o ex-presidente do Serviço Autárquico de Obras e Pavimentação, Valdécio de Souza Barbosa, oriunda da 2ª Vara Cível. Eles foram acusados de descontar contribuições dos servidores e não repassar de imediato à Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais (Capsema) e o Ministério Público queria a devolução do dinheiro e multa. O TCE entendeu que não houve má-fé ou dolo na conduta da prefeitura e do Saop. Na justiça comum, o ex-prefeito também teve ganho de causa". . Do blog do Rigon PS: a representação contra o ex-prefeito e o então presidente do Saop foi feita junto ao Ministerio Publico pela diretoria da Capsema. E sabem por que? Porque em dezembro de 2004, a Prefeitura estava com o caixa vazio e o prefeito precisava pagar o funcionalismo, inclusive o 13º. Aí usou o dinheiro que deveria repassar para a Capsema

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