30 de abril de 2016

Os nós táticos de Randolfe e Lindberg em Janaína e Reale



O jovem senador Randolfe Rodrigues preparou uma pegadinha para a advogada Janaína Paschoal e ela caiu como uma pata, daquelas amarelas que desfilam sempre defronte a frente a Fiesp. Randolf indagou se podiam mesmo ser considerados crimes os decretos suplementares relatados na denúncia. Sem pestanejar, a histriônica jurista foi categórica na afirmação de que a presidente Dilma Roussef cometeu crime sim ao assinar tais decretos. Foi aí que o senador contra-atacou deixando Janaína constrangida: “Esses decretos foram assinados pelo vice-presidente, Michel Temer”.
Diante do inesperado, a advogada, que voltou a dar o mesmo espetáculo que deu na Câmara, quando parecia estar exorcizando demônios , ficou sem argumento para sustentar a tese de crime de responsabilidade. Mas , claro, isso não muda a situação, porque a oposição, PSDB e DEM à frente, querem é impichar tenha ou não havido crime. Para eles, vale o conjunto da obra, embora até o Baianinho Engraxate saiba que o conjunto da obra nesse caso não cola.
Não foi só Janaína que tomou invertida na sua passagem pelo Senado na última quinta-feira, não. Miguel Reale Júnior, um outrora respeitado jurista também levou o que os técnicos de futebol chamariam de nó tático. O também jovem senador Lindberg Farias desmontou os argumentos de Reale sobre o alegado crime de responsabilidade. O senador carioca chegou a citar artigos da Constituição e da Lei de Responsabilidade fiscal que pelo jeito o co-autor da denúncia desconhecia ou se conhecia teria feito leituras erradas ao interpretá-los. Enfim, os depoimentos de Reale e Janaína na comissão do Senado da República só convenceu, e encantou, quem quer a cassação da presidente a qualquer preço, pouco importando se há materialidade dos crimes arrolados ou não.
Não sou jurista, mas acompanhando os debates na Câmara dos Deputados e agora no Senado,  não tive dificuldade nenhuma para formar juízo de valor sobre o lado jurídico da questão. Vendo, então, a desfassatez de um Aluísio Nunes, de um Anastasia , de um Ronaldo Caiado e de um Cássio Cunha Lima, passo a ter mais certeza ainda de que tudo não passa realmente de um golpe.
Bem, falam a todo momento que o Supremo convalidou os ritos todos, mas há um detalhe que não citam: a suprema corte não fez qualquer julgamento de mérito.



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