1 de maio de 2016

O Brasil à beira do "golpe paraguaio"



Fernando Lugo era bispo e, instado pelo Vaticano abandonou a batina para seguir carreira política, seguindo sua nova vocação e os apelos da população pobre do Paraguai que o queria na presidência da república. Mas Lugo tinha uma convivência conflituosa com os grandes latifundiários do país vizinho, em defesa naturalmente dos campesinos explorados e massacrados pela sanha dos acumuladores de terra.
Diante disso, Lugo não se sustentaria no poder. Não tinha nada, absolutamente nada que o desabonasse do ponto de vista do respeito ao bem publico. Mas enquanto líder religioso cometeu algum pecado da carne, ou seja, seu lado homem não resistia muito aos encantos de uma bela mulher. E mesmo bispo, teve um filho com uma de suas ovelhas. Isso, por si só, não seria motivo para que fosse apeado do poder, até porque para chegar à presidência teve que renunciar ao sacerdócio.
O impeachment do presidente Fernando Lugo decorreu de um julgamento rápido, com prazo de defesa bastante exíguo. Ficou claro que as acusações e o andamento do processo seguiu , única e exclusivamente, pelo viés ideológico, já que o presidente , por seu discurso e suas ações, era um homem de esquerda e vinha fazendo um governo de forte conteúdo social
A defesa de Lugo no parlamento paraguaio foi consistente, mas de nada adiantou porque já havia um julgamento prévio, com sentença pronta , só esperando o momento apropriado para a deposição ser oficializada. E assim, o parlamento  tirou do poder, do dia pra noite, um presidente eleito pelo voto popular.
A decisão do Senado Paraguai  foi criticada no mundo inteiro, pela imprensa internacional e pela diplomacia de vários países democráticos, inclusive o Brasil. Mesmo sento um impedimento convalidado pelo parlamento, o caso Lugo não deixou de ser classificado como golpe, um golpe nas instituições democráticas, que, pasmem, acabou contaminando outras democracias, que apesar de sólidas do ponto de vista constitucional, passaram a sofrer ameaças constantes de forças internas (e externas) , no caso das internas , tomadas de urticária ante programas de transferência de renda.
O Brasil é a bola da vez. O pretexto até que justifica uma onda de indignação nacional, mas aqui a Polícia Federal está agindo e à Justiça cabe o papel de condenar e mandar prender os envolvidos em assaltos aos cofres públicos.  Há um uma onda de repulsa ao PT e , sinceramente, não discordo dela porque o Partido dos Trabalhadores fez por merecer ao se nivelar ao que há de pior na política partidária brasileira. Quando chegou ao poder central com a eleição de Lula em 2002, todos esperavam que de hora em diante o governo petista colocaria fim a determinadas práticas fisiológicas, que caracterizaram o espectro partidário ao longo dos anos no país. Ledo engano. Em nome de um projeto de poder, de no mínimo 20 anos, o PT , então sob a liderança de José Dirceu, meteu os pés pelas mãos.
Veio o mensalão e o petrolão e o PT caiu em desgraça. Não apenas pelo pecado de entrar de cabeça nos esquemas de corrupção disponíveis, mas porque acabou fazendo o que sempre condenou, cometendo então o pecado do pregador. Mas vamos e venhamos, isso não justifica o impeachment da presidente Dilma que todos reconhecem, é uma mulher honesta e jamais cometeu qualquer crime contra o erário.
O argumento é frágil, posto que já está mais do que tecnicamente provado, que as tais pedaladas e os decretos suplementares não constituem crime de responsabilidade. Caso se constituísse, seria o caso de impichar a maioria dos governadores e prefeitos. E nem teria sentido nomear o ex-governador de Minas, Antônio Anastasia, reconhecidamente um campeão de pedaladas enquanto esteve no Palácio da Liberdade, como relator do processo de impeachment no Senado.
Tal qual ocorreu no país vizinho, portanto, o impedimento da presidente Dilma pode sim ser chamado de “Golpe Paraguaio”. Principalmente porque urdido no Palácio Jaburu, onde o vice Michel Temer, que também pedalou e assinou decretos suplementares enquanto interino, articula  desde o início, os passos do processo de impeachment, em companhia de ninguém menos que Eduardo Cunha e assessorado por lideranças igualmente envolvidas em escândalos de corrupção, inclusive com citações em delações premiadas, caso  de Romero Jucá, Aécio Neves, José Serra , etc.
Dizem que não é golpe porque o Supremo aprovou os ritos e alguns ministros togados sustentam que o processo é legal. Mas é inegável a existência da trama política liderada por Temer e patrocinada pela Fiesp, que dele espera a supressão de alguns direitos trabalhistas e um ponto final em políticas de transferência de renda implementadas pelo presidente Lula e mantidas por Dilma.  Por tudo isso, o impeachment é ilegítimo, por tudo isso é adequado chamá-lo de golpe. Esse é o ponto.


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