por
Fábio Mesquita, especial para o Viomundo
Alguém precisa avisar o engenheiro e ministro interino
Ricardo Barros e o secretário-executivo Antônio Nardi que o
Ministério da Saúde do Brasil não é a Secretaria Municipal de Saúde de Maringá.
Barros foi prefeito desse município paranaense e Nardi,
seu secretário municipal de Saúde.
Coincidentemente, Nardi e Ricardo Barros tratam hoje
o Ministério da Saúde como se fosse um empreendimento familiar de Maringá.
O Brasil tem mais de 200 milhões de habitantes, com 70%
da população dependente do Sistema Público de Saúde e os outros 30% da
iniciativa complementar do SUS que o senhor Ministro não quer controlar,
embora seja sua responsabilidade legal.
Talvez só pela coincidência ele tenha sido
financiado em parte por plano de saúde.
Desde a sua posse, passaram-se 40 dias e até agora
não há secretário definitivo para a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), à
qual cabe, por exemplo, controlar zika, chicungunha, dengue e H1N1 no país.
Estas epidemias avassaladoras com enormes consequências
para o povo brasileiro precisam de decisões e comando para acompanhar sua
dinâmica, como em qualquer emergência de Saúde Pública em qualquer lugar do
mundo.
A Secretaria de Assistência à Saúde (SAS) também está
acéfala desde a posse do engenheiro Ricardo Barros.
A SAS é responsável por todas as ações de atenção básica
á saúde. Por exemplo, o Programa de Saúde da Família, que cobre metade da
população brasileira com ações fundamentais como vacina, acompanhamento pré
natal, cuidados de doenças crônicas dentre outras.
A SAS é ainda responsável pela média e alta complexidade,
passando por saúde mental, política de saúde no campo do álcool e das drogas
consideradas ilegais, saúde da mulher, saúde da criança, e todas as outras
especialidades do SUS, e na alta complexidade cirurgias, transplantes e vários
outros procedimentos.
Alguém em sã consciência poderia imaginar a maior
Secretaria do Ministério da Saúde acéfala por 40 dias? Desde sua criação, ainda
na década de 80, isto NUNCA aconteceu.
Também segue acéfala a Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos (SCTIE), que é a responsável pela análise de tudo
de novo que o SUS pode incorporar em termos de diagnóstico e tratamento.
A SCTIEé quem decide se novos medicamentos de câncer,
novas vacinas como a de Zika, novos medicamentos em aids ou hepatites
devem ou não ser incorporados ao SUS.
Fazendo análises que revisam a evidência científica do
que tem de inovação a ser apresentado e analisando ainda custo benefício para o
sistema, toma decisões chaves para o SUS e, portanto para a população
brasileira.
É ainda lá que boa parte das negociações com a indústria
farmacêutica acontece, definindo quanto custara ao sistema os medicamentos que
provemos.
Seria por isto que deixá-la acéfala poderia ser vantajoso
para a família Barros?
Na SCTIE, encontra-se também o Departamento de
Assistência Farmacêutica, responsável pela logística de quase todos os
medicamentos, vacinas e insumos que o SUS fornece gratuitamente para sua
população. Acéfalo?
Apesar desse desleixo com o Ministério da Saúde, o
engenheiro tem tempo para atacar o Mais Médicos, que trouxe para 60 milhões de
brasileiros a oportunidade de ter médico pela primeira vez em toda sua vida.
E para completar não se ouviu uma única palavra de quem
está tomando conta do Ministério contra a emenda Constitucional (Proposta de
Emenda Constitucional – PEC 143), proposta pelo desgoverno Temer e já votada em
várias instâncias do Congresso Nacional.
Ela ataca os parcos recursos de um SUS, que já era
historicamente subfinanciado com uma estimativa de menos 35 bilhões só em 2017.
Difícil entender como o PP, outros órgãos do desgoverno,
setores da imprensa, não se manifestam sobre o desmonte que o SUS e o
Ministério da Saúde vêm sofrendo.
Naquilo que foi a primeira frase do ministro interino
Ricardo Barros: precisamos diminuir o SUS.
Voltando atrás com um puxão de orelha do Planalto, ele
profetizou o que vem acontecendo: um desmonte sem precedentes do Sistema
Público de Saúde.
Se esta era sua tarefa no desgoverno provisório, ele está
cumprindo com bastante precisão.
Cabe a nós, do movimento popular de saúde, denunciar e
lutar por uma das mais importantes conquistas do povo brasileiro em tempos
modernos: o Sistema Único de Saúde.
Fabio Mesquita é
médico, doutor em Saúde Pública, trabalhou por 6 anos na Organização Mundial de
Saúde e foi Diretor do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do
Ministério da Saúde.
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