O governo Temer está anunciando a oficialização, que deve se dar por Medida Provisória, de uma tal “jornada de trabalho flexível”. O argumento é o do estímulo à economia, por meio de facilidades para a contratação de mão de obra, sobretudo nos setores de comércio e serviços.
Seria, na prática, a contratação por hora trabalhada, com jornada móvel, a ser determinada ao bel prazer do empregador. Ou seja, o empregado fica como um joguete, à disposição para trabalhar nos horários que forem convenientes à empresa e não a quem labora. Ou seja, não haverá equilíbrio nas relações de trabalho. Seria uma versão moderna da escravidão.
Além disso, o governo deve aproveitar a mesma MP para aumentar o prazo do contrato temporário de trabalho, de 90 para 190 dias com prorrogação de mais 45 dias. Eis aí outra grande sacanagem, porque o argumento de aumentar o nível de empregabilidade é furado, como já está mais do que provado .
Iniciativas de flexibilização de jornada de trabalho nunca resultaram em mais vagas de trabalho, resultaram sim em supressão de direitos. Quem acha que isso é bom para a economia, para a saúde financeira das empresas está redondamente enganado. Afinal, a fragilização do emprego significa menos poder de compra da classe trabalhadora, que é onde está a grande demanda por produtos básicos que a indústria produz e o comércio vende.
Na esteira dessa MP desastrosa , e malandra, deve vir a terceirização. Este será outro grande golpe que darão no trabalhador brasileiro.Na calada da noite, a Câmara Federal aprovou dia desses o projeto de terceirização, inclusive de atividades fim. O projeto, que nasceu da cabeça de um parlamentar da pior espécie, chamado Sandro Mabel , foi para o Senado, mas apesar do esforço de senadores como Paulo Paim , do Rio Grande do Sul e Roberto Requião, do Paraná, vai acabar passando pela câmara revisora também.
A terceirização vinha se arrastando no parlamento brasileiro há 18 anos. Mas como diz o caboclo “porteira que passa um boi passa uma boiada”, agora a porteira se abriu de vez e a casa grande está vindo com uma fúria assustadora pra cima da senzala.
Como parar essa verdadeira tsunami que desce do planalto para arrasar a planície? As centrais sindicais estão atônitas, sem poder de reação. Não há que negar a existência de centrais pelegas, mas nesse momento em que todas podem ser varridas do mapa se continuarem de braços cruzados, é incompreensível a divisão.
Principalmente a CUT, que é a mais poderosa de todas, está se limitando a manifestações isoladas e até fazendo questão de se afastar das demais , como se fosse vestal, na tentativa que algumas fazem para tentar se contrapor ao desastre a partir de lobby no Senado da República.
Uma coisa é certa: se os trabalhadores não puderem contar com as centrais sindicais nessa hora, podem apostar: os direitos sociais sacramentados via Constituição de 1988 vão mesmo para o vinagre. Vide, por exemplo casos da PEC 55 e da reforma da previdência, instrumentos que o governo ilegítimo de Michel Temer tem em mãos para recolocar o Brasil no mapa da fome. Infelizmente, esta é verdadeiramente, a crônica de uma tragédia anunciada.
Tenho dito!!!
Tenho dito!!!
Comentários