20 de março de 2017

Carmem Lúcia vai. Gilmar já tem o poder no STF

                             
                                Por Fernando Brito




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Outro dia escrevi aqui que a Ministra Cármen Lúcia via seu papel de presidente do Supremo Tribunal Federal reduzir-se ao papel de um decorativo pinguim de geladeira, mais ainda agora, com a posse de Alexandre de Moraes no STF.
Embora não muito gentil, do que me penitencio, a expressão provou-se verdadeira, com o anúncio feito pela Ministra de que se aposentará no ano que vem, bem antes do limite de idade (terá 64 em abril de 2018). 

Não é preciso dizer que a presidência que tem do STF é formal.
A liderança política do Tribunal está, escandalosamente, nas mãos do Ministro Gilmar Mendes, que mantém com o Planalto e o Congresso os diálogos formais, os informais e os impublicáveis.
Inclusive a anistia à Caixa 2 – numa forma que seja conveniente, para não ser contestada judicialmente – e uma reforma eleitoral que seja seu complemento.
A ministra que me perdoe, mas foi “covardemente valente” contra uma mulher, Dilma Rousseff, que podia estar fragilizada pelos então pretendentes a usurpadores, mas não acalmou a situação avisando previamente que ia “entregar a rapadura”. Porque foi covarde, por isso mesmo,  a “gracinha”gratuita do “não é presidenta, é presidente”.

O resultado é que, politicamente, a senhora não é mais presidenta nem presidente.
Gilmar tomou todos os poderes. Não só em gênero, mas em número e grau.
E não precisou de impeachment, foi no grito e no tranco, mesmo.
A não ser que isso seja o sinal para obter solidariedade da corporação, porque é notório o desejo de Mendes de travar o voluntarismo dos juízes , agora que feito o “serviço” de tirar a presidenta, com seu beneplácito.

Parece que não, porque se aposentando, como anunciado, no início de 2018, entregará outra cadeira do STF a Michel Temer, quem sabe para o ministro-Salmonella Osmar Serraglio?


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