. Da Rede Brasil Atual
Conforme
queria o governo, o texto da reforma trabalhista foi aprovado no Senado sem mudanças. A oposição ainda tentava aprovar
algum destaque, para que o projeto voltasse à Câmara. Sem mudanças, o PLC 38
vai à sanção de Michel Temer. O governo diz que fará alterações via medida
provisória. "Esta reforma é para diminuir a rede de proteção social e
precarizar as condições de trabalho", disse Humberto Costa (PT-PE).
"Este projeto não vai criar empregos, e sim subempregos", afirmou
Telmário Mota (PTB-RR).
"Uma parte de mim morre hoje", disse Paulo
Paim (PT-RS), que desde o início da discussão tentou um acordo para incluir
alterações no texto. "Vesti a minha melhor roupa (hoje), como se fosse o
dia da minha morte."
"Este é um dia muito triste para o Senado
Federal", reagiu Renan Calheiros (PMDB-AL). "O Senado se submete, por
várias razões, a fazer o desmonte do Estado social. Da noite para o dia",
acrescentou o ex-líder do partido, para quem o projeto prejudica sobretudo os
mais pobres. Do ponto de vista da representação política, este talvez seja o
"pior momento" do Senado, disse Renan. "O que os senhores estão
fazendo com o Brasil?", afirmou o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias
(RJ). "O trabalho intermitente é uma nova forma de escravidão."
"O que aconteceu aqui envergonha a nação",
afirmou Gleisi Hoffmann (PR), presidenta nacional do PT, pouco depois de a
sessão ser retomada. "A classe dominante deste país não tem projeto para o
Brasil. Quando há crise na economia, vocês disputam verba do orçamento. Os
senhores deviam se envergonhar do que estão fazendo. A cabeça dos senhores é
escravocrata", acrescentou, dirigindo-se aos governistas.
"Nós tínhamos acabado com a fome neste país, os
senhores fizeram voltar. Os senhores rasgaram a Constituição, tiraram a Dilma,
fizeram uma emenda constitucional para retirar dinheiro das políticas sociais e
agora estão tirando direitos", disse ainda a senadora, uma das
parlamentares que permaneceram na mesa diretora desde a manhã desta terça-feira
(11). "O que ganha uma pessoa com o Bolsa Família vocês gastam em um
almoço."
"Esta reforma trabalhista não tem uma vírgula a
favor do trabalhador", afirmou João Capiberipe (PSB-AP). "É uma
reforma unilateral e é burra, porque é recessiva. A renda do trabalhador vai
despencar. E nós aqui estamos surdos, não enxergamos o óbvio", afirmando
que a queda da renda levará à diminuição do consumo e da arrecadação da própria
Previdência. "Este Congresso brincou com a democracia. Não se sai da crise
agradando só a um lado."
Durante o dia, a oposição reafirmou a posição
"insustentável" do presidente da República, denunciado pelo
Ministério Público Federal. "O Michel Temer a um passo da guilhotina e o
Senado insiste em manter a votação da reforma trabalhista", escreveu Paulo
Paim (PT-RS) em rede social
Apoio
O tema ocupou os debates na internet. "Quero
manifestar o meu apoio às senadoras de oposição que ocuparam a mesa do Senado
hoje para impedir a votação da reforma trabalhista", declarou, por exemplo,
o vereador paulistano e ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP). O senador Magno
Alves (PR-ES) chamou de "pantomima" a manifestação das senadoras,
enquanto José Medeiros (PSD-MT) entrou com representação no Conselho de Ética
da Casa contra as parlamentares.
A oposição também questionou o fato de o Senado não
fazer nenhuma mudança no texto vindo da Câmara. "É claro que não é bom (o
episódio de hoje), mas, por outro lado, como é que pode se fazer uma reforma
trabalhista sem que o Senado possa alterar um inciso, um artigo de uma lei tão
importante?", disse Jorge Viana (PT-AC).
"Os próprios parlamentares do governo
reconhecem que há distorções. Nós, aqui, vamos abrir mão do nosso papel de Casa
revisora do Legislativo? Em, nome de quê?", questionou Randolfe Rodrigues
(Rede-AP), para quem o único motivo é dar "alguma sobrevida" ao
governo Temer. O ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL) disse que o projeto
apenas causará mais intranquilidade social. Eduardo Braga (PMDB-AM) também
criticou o fato de o Senado não fazer alterações ao texto, mesmo considerando a
necessidade de uma reforma na legislação.
Uma possível medida provisória para
"corrigir" itens do projeto, conforme acena a base governista, também
é posta em dúvida pela oposição. "Quem confia em Michel Temer?",
disse Jorge Viana. Segundo ele, se o problema é de tempo, seria mais rápido
aprovar alterações no projeto, que voltaria para a Câmara e seria sancionado
pelo presidente. Uma MP, segundo ele, ficará meses tramitando.
"Esse projeto não retira direitos do
trabalhador", reafirmou o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-AL). Segundo
ele, alguns "ajustes" serão feitos, como nos itens sobre trabalho
intermitente, trabalho em gestantes e lactantes em locais insalubres e
representação nos locais de trabalho.
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