Eis a lógica da reforma trabalhista
com relação ao sindicalismo obreiro
Dos 7 mil existentes no país, 4 mil são
sindicatos que não tem representatividade quase nenhuma e portanto , sequer
negociam convenções coletivas. Isso é um fato concreto que demandaria um amplo
debate entre os próprios trabalhadores em torno de um projeto amplo de reforma
sindical.
O Brasil, claro, precisa de um
sindicalismo independente. Já é passada a hora disso acontecer. Mas tal modelo
teria que ser forjado no debate entre sindicatos obreiros , federações,
confederações e centrais, e com aquilo que o saudoso Luiz Melodia chamaria de “auxilio
luxuoso” de especialistas em Direito do Trabalho e em relações sociais,
envolvendo empregados e patrões.
Ao invés disso o governo Temer decidiu
dar uma paulada direta na cabeça do sindicalismo, tirando dos sindicatos a sua
principal fonte de financiamento. O imposto sindical é o responsável pela
proliferação dos chamados “sindicatos de carimbo”, mas é ao mesmo tempo também,
responsável pelo surgimento e consolidação de sindicatos fortes , que atuam dignamente
em favor das categorias profissionais
que representam.
O fim do imposto sindical inviabiliza a
todos, os que merecem e os que não merecem subsistir com o nome de sindicato. O
problema é que ao enfraquecer os legítimos representantes de grandes categorias
profissionais, a reforma trabalhista mata a vaca com o pretexto de livrá-la dos
carrapatos.
O enfraquecimento do sindicalismo
ocorre, contraditoriamente, num contexto muito desfavorável ao trabalhador. A
reforma trabalhista tira direitos fundamentais
de quem está no mercado formal, ao mesmo tempo em que mata a perspectiva de
dias melhores para quem sobrevive na informalidade.
Doravante, nem todos os empregadores
respeitarão jornadas de trabalho compatíveis com o limite físico de seus
empregados, conforme o estabelecido pela CLT, que acaba de ser assassinada a sangue frio pelo Congresso
Nacional. Se o Estado lava suas mãos na questão da saúde mental e física do trabalhador sobrecarregado com o
trabalho em jornadas estafantes, quem vai defende-lo senão o sindicato obreiro?
E aí fica a pergunta: que sindicato teremos após a entrada em vigor da Reforma
Trabalhista em novembro próximo?
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