9 de julho de 2018

O dia em que um juiz de 1a. instância tripudiou sobre um desembargador


Sempre ouvi dizer que decisão judicial não se discute, cumpre-se e depois recorre-se, para anulá-la se for o caso. E o que acontece quando um juiz de primeira instância desqualifica o despacho de um magistrado hierarquicamente acima dele?

O juiz Moro parece mesmo ter se transformado numa espécie de “vaca sagrada” da mídia tradicional, principalmente do sistema Globo de Comunicação. Durante toda a tarde de ontem e manhã de hoje,  os “juristas” globais (Gerson Camarotti, Merval Pereira e pasmem, até o dublê de analista econômico, Sardemberg) detonaram o desembargador Rogério Favreti, sem no entanto fazer qualquer referência a atitude descabida (neste caso específico) do juiz de primeira instância Sérgio Moro, que cada vez mais, se auto-declara algoz do ex-presidente Lula.

Hierarquicamente abaixo de Favreti, Moro tentou desqualificar o despacho do desembargador do TRF-4, questionando a sua competência para decidir favoravelmente a um pedido de habeas corpus em favor do réu preso. O caso, entenderia qualquer cidadão medianamente informado,  não está mais afeto a Moro, porque apesar de ser o autor da sentença original, não é ele o responsável pela execução penal. Some-se a isso o fato de estar de férias, fora do país segundo consta, e por telefone, deu ordem para a Polícia Federal descumprir a ordem judicial de um magistrado da segunda instância.

Não precisa ser advogado para compreender que o juiz Moro agiu politicamente. Não precisa nem recorrer a um jurista pró-Lula para ver que Moro anda querendo brincar de Deus. Basta ler este relato da repórter Bela Megale, do insuspeito (no caso) o Globo:
“Por volta das 10h, o delegado Roberval Ré Vicalvi chegou à Superintendência e passou a centralizar a operação, recebendo as ligações dos magistrados e da cúpula da corporação. O primeiro a entrar em contato foi o juiz Sergio Moro, que destacou a ordem de não soltar Lula após o seu despacho afirmando que Favreto não tinha competência para decidir sobre o caso. [na verdade, “seu despacho” de gogó, porque o “de papel” tem registro às 12:05 h].

Naquele momento, Moro, que trabalha sempre em sintonia fina com a PF, já tinha falado com integrantes da cúpula dos policiais que poderiam manter Lula preso com base na decisão dele. O delegado chegou a argumentar com Moro que seu despacho não tinha validade de contra-ordem à determinação do TRF-4 e que ele não poderia manter o petista preso.

Diante da insistência do magistrado, Ré Vicalvi ligou para seus superiores que o ordenaram a cumprir o pedido de Moro e manter Lula na cela”.
O que veio depois foi a manifestação do relator da Lava-Jato no TRF-4 , João Gebran Neto, validando a desqualificação do despacho do colega de tribunal e dando guarida a um magistrado de instância inferior.

Que não me venham dizer que o que comento aqui é coisa de simpatizante do petista, porque não é esse o caso. O caso concreto é que, o descumprimento de uma ordem judicial superior, por quem caberia apenas obedecê-la , põe em xeque a saúde das instituições e dá margem a questionamentos do tipo “que país é este?”.

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