Os maiores produtores de refrigerantes há anos driblam a Receita e são reembolsados por impostos que nunca pagaram
A Receita Federal e organizações da área de saúde tentam há
anos desmontar um distorcido sistema de incentivos fiscais que beneficia
grandes produtores de refrigerantes. Empresas instaladas na Zona Franca de Manaus cobram créditos
tributários por impostos que nunca foram pagos.
Segundo cálculos conservadores, as companhias
beneficiadas deixam de repassar aos cofres públicos 7 bilhões de reais por ano,
o equivalente a 84 meses de manutenção da Universidade Estadual do Rio de
Janeiro, ameaçada de fechamento, ou um terço do orçamento anual da saúde em São
Paulo. O Fisco reclama da “distorção”. Não bastasse o incentivo em si, há
sinais de superfaturamento nas notas fiscais emitidas pelos beneficiários.
Os subsídios variam de 15 a 20 centavos de real por lata de refrigerante consumida no País. Nas garrafas de 2 litros, o valor repassado a essas empresas fica entre 45 e 50 centavos. Entre o que deixa de ingressar no Tesouro e o que sai na forma de incentivos, cada brasileiro, consuma ou não os produtos das corporações de bebidas, “doa” 35 reais ao ano aos fabricantes. Os principais beneficiados são a Coca-Cola e a AmBev.
Os subsídios variam de 15 a 20 centavos de real por lata de refrigerante consumida no País. Nas garrafas de 2 litros, o valor repassado a essas empresas fica entre 45 e 50 centavos. Entre o que deixa de ingressar no Tesouro e o que sai na forma de incentivos, cada brasileiro, consuma ou não os produtos das corporações de bebidas, “doa” 35 reais ao ano aos fabricantes. Os principais beneficiados são a Coca-Cola e a AmBev.
. Revista Carta Capital
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