Vinícius Torres (Folha de São Paulo)
É o caso de prestar
atenção no que se passa, até porque um dos pilarzinhos da quase estagnação
econômica, as estacas dessa palafita, é o consumo, que em parte grande depende
da recuperação de emprego e salário.
Há cheiro de
queimado no mundo do trabalho:
1) Emprego e
salário desaceleram desde o terceiro trimestre do ano passado;
2) A precarização
aumenta;
3) Setores em que
houve grande devastação do trabalho, mal se recuperam (construção civil) ou têm
sintomas de resfriado (indústria);
4) Não há decisões
de políticas públicas que tratem da grande desgraça do emprego, de um setor
ainda em recessão, o da construção civil;
5) O ritmo de
criação de emprego formal desacelera e começa a ficar relevante a quantidade de
empregados pelo regime de trabalho intermitente, o que suscita pelo menos uma
dúvida séria sobre a qualidade do trabalho oferecido com carteira assinada.
Uma das categorias
de emprego que crescem de modo mais rápido e relevante é o “por conta própria”,
23,9 milhões das 92,5 milhões de pessoas ocupadas. Destas “por conta”, 19,2
milhões não têm CNPJ. São informais de quase tudo.
Com razão, a gente
se preocupa com o que vai ser das pessoas formalmente empregadas por trabalho
intermitente. Por ora, são cerca de 10% dos novos empregos formais. Foi assim
em 2018 (cerca 50 mil empregos intermitentes); foi assim em janeiro de 2019.
Não sabemos mesmo
se essas pessoas de fato estão trabalhando, quanto ganham, como fica sua
situação na Previdência (há um vácuo jurídico). Mas, repita-se, foram 50 mil
contratados por essa invenção da reforma trabalhista. De um ano para cá,
apareceram mais 400 mil pessoas ocupadas na categoria “por conta própria sem
CNPJ”.
As estatísticas não
são diretamente comparáveis (o intermitente aparece nos registros do Caged, o
“por conta” nas amostras da Pnad do IBGE). Mas é possível notar a diferença de
ordem de grandeza e a relativa indiferença do público em relação aos “por conta
sem CNPJ” (para nem falar dos empregados sem carteira assinada)
Temos, pois, um
problema de conjuntura que mal deixou de ser dramático combinado a uma bomba
armada de gente desprotegida pela Previdência.
A criação de
emprego formal cresceu ao ritmo anual de 1,2% em janeiro de 2019. Para
refrescar a memória, a construção civil chegou a perder 33% de seus empregos
formais. As indústrias extrativa e de transformação, algo na casa de 14%.
Os “por conta
própria”, empregados sem CLT e mesmo empregados sem CNPJ são ainda parcelas
crescentes do conjunto dos empregados. Não sabemos bem o que fazem os “por
conta” nem de suas preferências de trabalho _são dos mais mal pagos. Para
alguns otimistas, não se trata apenas de arranjo conjuntural, bico na crise,
mas de gente que prefere se empregar de outro modo, “novas modalidades de
trabalho que não são emprego”.
Por outro lado,
sabemos é que empresas estão ociosas, com medo de contratar, de investir. Pode
ser que algumas tenham se renovado e, estruturalmente mais enxutas, precisem de
menos trabalho, tudo mais constante.
Seja qual for a
combinação de crise de conjuntura e problemas estruturais, mesmo manter esse
ritmo de crescimento ínfimo pode ficar difícil.
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