São os
tribunais de contas órgãos de assessoramento parlamentar ou côrtes de
justiça? Esse debate é antigo, mas volta
à tona com toda intensidade nesse momento em que o TCU se julga mais poderoso
do que o STF. Até processos de desestatização o TCU foi chamado a analisar. Só
para lembrar a trava que o Tribunal de Contas da União pode significar para o
progresso do país, basta lembrar que foi o seu pleno que detonou o projeto do trem
bala entre São Paulo e Rio, que estava para sair do papel no governo Lula.
O TCU é o
tema do comentário de hoje do articulista Elio Gaspari, da Folha. Ele
comenta o livro de dois advogados que
acaba de sair do forno, com criticas duras aos tribunais do contas da união, dos
estados e de algumas capitais. É um
livro que, recomenda o jornalista, deve ser lido por todos os gestores públicos
e por quem opera na área do Direito. Esse não é o meu caso, mas o tema me interessa
muito.
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