11 de fevereiro de 2016

Quem tem medo da Lei de Meio?


Não vai aqui nenhuma segunda e nem terceira intenção de defender ninguém. Longe de mim defender fulano, sicrano ou beltrano. Até porque, fulano não precisa da minha defesa, a sicrano minhas palavras favoráveis não teriam qualquer significação e a beltrano pouco importaria qualquer manifestação de simpatia de minha parte. Mas instiga-me o desafio de tentar compreender o que realmente se esconde por trás do massacre midiático que se verifica hoje no Brasil contra Lula, gostemos ou não, a maior liderança popular do país nas últimas décadas.

Lembrei de repente que Lula tentou emplacar a Lei de Meio em seu primeiro governo, mas o autor do projeto, jornalista Franklin Martins foi simplesmente destroçado pelos grandes veículos de comunicação, principalmente a Globo, de cuja rede de televisão foi notável comentarista político.
Uma eventual volta de Luis Inácio Lula da Silva em 2018 reacenderia o debate sobre a Lei de Meio, cuja proposta original é descentralizar o poder da mídia eletrônica, principalmente a TV, que funciona mediante concessão pública. Mais do que isso: propunha a criação da Agência Nacional de Comunicação (ANC) para dispor sobre as possíveis irregularidades nas transmissões de rádio e televisão, proibindo que políticos em posse de mandatos detenham concessões públicas de rádio e televisão.


O projeto começou a ser debatido Brasil a fora, mas o debate foi torpedeado pelos barões midiáticos, que teriam muito a perder com as barreiras que os impediriam de continuar acumulando canais e abocanhando quase todas as verbas publicitárias, principalmente do setor público, estatais inclusive. Isso, por si só, não explica a paúra de um terceiro governo Lula, mas ajuda a entender um dos motivos da execração.


No que diz respeito à corrupção endêmica, que não foi inventada pelo PT mas se agravou dramaticamente no período Lula-Dilma, não nos iludamos: a indignação do povo com a roubalheira é legítima, mas a repulsa que setores abastados da sociedade vem exteriorizando é mais falsa do que nota de R$ 3,00. Fosse verdadeira, não faltariam também nas manifestações de rua, bonecos infláveis de FHC, Serra, Aécio , Eduardo Cunha e outros “limpinhos” de menor projeção.

Um comentário:

Unknown disse...

Uma das coisas que o governo federal deveria fazer (independe de lei que o congresso pode não aprovar - como no caso da lei dos meios - já que lá está cheio de gente dona de muitos deles, mesmo com a proibição clara da nossa Constituição) é tomar atitudes como as que Roberto Requião, quando governou o Paraná entre 2003 e 2010, tomou: zero de publicidade os meios. E investir em meios públicos de comunicação.