MESSIAS MENDES

JANOT VAI AO STF CONTRA MALDADE QUE FAZ INVEJA AO CAPIROTO A reforma trabalhista, que virou lei, sancionada pelo presidente Temer, traz algumas maldades que deixa o Capiroto com inveja. Uma delas é o fim da gratuidade da Justiça Trabalhista, que agora está sendo questionado junto ao Supremo pelo procurador Rodrigo Janot. Ele protocolou na última sexta-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ao artigo que passa para o sucumbente (perdedor da ação) o dever de arcar com o s custos do processo e honorários advocatícios, seja ele empregador ou empregado. No caso do empregado, a quem a CLT protegia por ser a parte frágil da relação capital x trabalho, de nada adiantará ele provar que não tem condições de arcar com a sucumbência, porque vai ter que rebolar. Ou seja, o cidadão não tem seus direitos trabalhistas respeitados e quando bate à porta da justiça corre o risco de ser penalizado por ir atrás dos seus direitos. Dizem os críticos da Justiça do Trabalho que o Brasil é ca...

      . por Jeferson Miola, no Facebook A situação política brasileira nunca foi tão imprevisível como atualmente; são tempos de enorme imponderabilidade. Denúncias e escândalos se sucedem vertiginosamente, a Nação é desmanchada com incrível ferocidade e o Estado de Direito está sendo violentado até a morte por ataques contínuos à democracia. Isso tudo se desenrola num ambiente de exceção jurídica e de caos institucional em que viceja a atuação anômala dos não-eleitos – os empoderados sem voto popular – na arena da política: a mídia, o judiciário, ministério público, polícia federal, sistema financeiro e o grande capital. Todo arsenal de análise da conjuntura e prospecção do futuro que era válido até antes do golpe de 2016, hoje já não oferece muita utilidade. Se é difícil estimar as tendências para o dia seguinte, prospectar saídas de médio e longo prazos para a situação atual é uma tarefa irrealizável. Chegamos, por outro lado, a um ponto em que val...

Eis a lógica da reforma trabalhista com relação ao sindicalismo obreiro Dos 7 mil existentes no país, 4 mil são sindicatos que não tem representatividade quase nenhuma e portanto , sequer negociam convenções coletivas. Isso é um fato concreto que demandaria um amplo debate entre os próprios trabalhadores em torno de um projeto amplo de reforma sindical. O Brasil, claro, precisa de um sindicalismo independente. Já é passada a hora disso acontecer. Mas tal modelo teria que ser forjado no debate entre sindicatos obreiros , federações, confederações e centrais, e com aquilo que o saudoso Luiz Melodia chamaria de “auxilio luxuoso” de especialistas em Direito do Trabalho e em relações sociais, envolvendo empregados e patrões. Ao invés disso o governo Temer decidiu dar uma paulada direta na cabeça do sindicalismo, tirando dos sindicatos a sua principal fonte de financiamento. O imposto sindical é o responsável pela proliferação dos chamados “sindicatos de carimbo”, mas é ao mesmo te...

Do jornalista, sociólogo, escritor e apresentador de televisão, Lalo Leal , no site Carta Maior: “A convocação da Constituinte na Venezuela foi, para a mídia brasileira, uma afronta. Não admitem uma organização política e social cuja formulação tenha origem em representações abrangentes da sociedade. Aqui no Brasil, como em vários outros países, a mídia praticamente escondeu aquilo que era o mais importante e a grande inovação de todo o processo: a forma de composição da nova Assembleia. Foram eleitos 545 constituintes, dos quais 364 representam os municípios venezuelanos (um por município, dois por capital de estado e sete por Caracas, a capital do pais) e outros 181 dividem-se em 79 trabalhadores da ativa, 28 aposentados, oito camponeses/pescadores, oito indígenas, cinco pessoas com deficiência, cinco empresários, 24 estudantes e 24 representantes de conselhos comunais. Algo muito distante das bancadas brasileiras do boi, da bíblia, da bala e assemelhadas que ocupam o Congres...

A propósito do Brasil de hoje, onde o parlamento vota contra o povo, tirando direitos e aumentando o desequilíbrio da relação capital x trabalho, nada mais oportuno de que ver, ouvir ou ler as ponderações do teólogo e filósofo, frei Leonardo Bonff sobre os riscos de convulsão social no país e a esperança que o brasileiro precisa lutar para não perder: “Quem perde a esperança está a um passo do suicídio, da morte voluntária. É o que não podemos e queremos. O povo brasileiro cultivou sempre em sua história a esperança, pois aguentou séculos de colonização espoliadora de nossas riquezas, três séculos de vergonhosa escravidão e duas ditaduras, a de Vargas e a de 1964. O momento atual é de participação e de ação, sempre com esperança. Entretanto, temo que estamos indo ao encontro de alguma convulsão social porque a desfaçatez e a sem-vergonhice do atual governo de tentar desmontar todos os benefícios que os dois governos do PT realizaram para milhões de cidadãos, não poderá perdu...

O colunista político da Gazeta do Povo (online) Celso Nascimento deu duas notas esta semana  (reproduzida pelo blog do Cícero Catani) que devem ter deixado o governador Beto Richa com a pulga atrás da orelha. A primeira delas tem a ver com a Operação Quadro Negro, que aponta desvios de dinheiro grosso da construção e ampliação de escolas estaduais para o caixa 2 de algumas campanhas, inclusive a do próprio governador. Diz Celso que os valores desviados são bem maiores do que os já divulgados pela imprensa paranaense, entretanto o que  mais  apavora ocupantes de peso do Palácio Iguaçu e da Assembleia Legislativa é a riqueza de detalhes e a consistência das provas contra os envolvidos. Há casos de obras jamais realizadas que teriam sido pagas para a construtora Valor e parte do dinheiro repassada “a políticos do andar de cima”. Na questão político-partidária propriamente dita, a nota que andou tirando o sono de Beto e seu grupo, foi a do surgimento, com musculatura eleit...