21 de agosto de 2017

O desmanche deliberado do estado brasileiro


A situação política brasileira nunca foi tão imprevisível como atualmente; são tempos de enorme imponderabilidade. Denúncias e escândalos se sucedem vertiginosamente, a Nação é desmanchada com incrível ferocidade e o Estado de Direito está sendo violentado até a morte por ataques contínuos à democracia.
Isso tudo se desenrola num ambiente de exceção jurídica e de caos institucional em que viceja a atuação anômala dos não-eleitos – os empoderados sem voto popular – na arena da política: a mídia, o judiciário, ministério público, polícia federal, sistema financeiro e o grande capital.
Todo arsenal de análise da conjuntura e prospecção do futuro que era válido até antes do golpe de 2016, hoje já não oferece muita utilidade. Se é difícil estimar as tendências para o dia seguinte, prospectar saídas de médio e longo prazos para a situação atual é uma tarefa irrealizável.
Chegamos, por outro lado, a um ponto em que valores e referências como a sensatez, a decência e a legalidade perderam totalmente sentido.
Quem, em sã consciência, poderia imaginar que o conspirador Michel Temer ainda continuaria ocupando o Palácio do Planalto mesmo após ser flagrado altas horas da noite, numa agenda secreta, combinando crimes com um empresário-corruptor?
A blindagem assegurada ao Temer pela Câmara dos Deputados, com o objetivo de impedir seu julgamento pelo STF, é um marco da desfaçatez, do cinismo e da hipocrisia reinantes.
Com este vale-tudo da política e da justiça, toda classe de vilania e tirania passou a ser autorizada, aceita e validada. No Brasil golpeado e submetido ao regime de exceção, vige um “novo normal” à margem do Estado de Direito e da democracia.
Se tudo pode ser feito sem obediência às normas e às regras instituídas e, além disso, em afronta ao pacto social de 1988, então tudo estará autorizado, tudo estará validado, e o Brasil continuará o mergulho trágico nas profundezas do regime de exceção.
A partir do momento em que o establishment consumou, com a cumplicidade do STF, o processo fraudulento que derrubou uma Presidente honesta e inocente para colocar em seu lugar um conspirador corrupto, iniciou-se o festival de arbitrariedades e abusos que está longe de acabar.


11 de agosto de 2017

Acabar com o carrapato matando a vaca


Eis a lógica da reforma trabalhista com relação ao sindicalismo obreiro

Dos 7 mil existentes no país, 4 mil são sindicatos que não tem representatividade quase nenhuma e portanto , sequer negociam convenções coletivas. Isso é um fato concreto que demandaria um amplo debate entre os próprios trabalhadores em torno de um projeto amplo de reforma sindical.
O Brasil, claro, precisa de um sindicalismo independente. Já é passada a hora disso acontecer. Mas tal modelo teria que ser forjado no debate entre sindicatos obreiros , federações, confederações e centrais, e com aquilo que o saudoso Luiz Melodia chamaria de “auxilio luxuoso” de especialistas em Direito do Trabalho e em relações sociais, envolvendo empregados e patrões.
Ao invés disso o governo Temer decidiu dar uma paulada direta na cabeça do sindicalismo, tirando dos sindicatos a sua principal fonte de financiamento. O imposto sindical é o responsável pela proliferação dos chamados “sindicatos de carimbo”, mas é ao mesmo tempo também, responsável pelo surgimento e consolidação de sindicatos fortes , que atuam dignamente em favor das  categorias profissionais que representam.
O fim do imposto sindical inviabiliza a todos, os que merecem e os que não merecem subsistir com o nome de sindicato. O problema é que ao enfraquecer os legítimos representantes de grandes categorias profissionais, a reforma trabalhista mata a vaca com o pretexto de livrá-la dos carrapatos.  
O enfraquecimento do sindicalismo ocorre, contraditoriamente, num contexto muito desfavorável ao trabalhador. A reforma trabalhista tira direitos fundamentais  de quem está no mercado formal,  ao mesmo tempo em que mata a perspectiva de dias melhores para quem sobrevive na informalidade.
Doravante, nem todos os empregadores respeitarão jornadas de trabalho compatíveis com o limite físico de seus empregados, conforme o estabelecido pela CLT, que acaba de ser  assassinada a sangue frio pelo Congresso Nacional. Se o Estado lava suas mãos na questão da saúde mental e física do trabalhador sobrecarregado com o trabalho em jornadas estafantes, quem vai defende-lo senão o sindicato obreiro? E aí fica a pergunta: que sindicato teremos após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista em novembro próximo?



7 de agosto de 2017

Coberturas jornalísticas com evidente distorção dos fatos


Do jornalista, sociólogo, escritor e apresentador de televisão, Lalo Leal , no site Carta Maior:
“A convocação da Constituinte na Venezuela foi, para a mídia brasileira, uma afronta. Não admitem uma organização política e social cuja formulação tenha origem em representações abrangentes da sociedade. Aqui no Brasil, como em vários outros países, a mídia praticamente escondeu aquilo que era o mais importante e a grande inovação de todo o processo: a forma de composição da nova Assembleia.
Foram eleitos 545 constituintes, dos quais 364 representam os municípios venezuelanos (um por município, dois por capital de estado e sete por Caracas, a capital do pais) e outros 181 dividem-se em 79 trabalhadores da ativa, 28 aposentados, oito camponeses/pescadores, oito indígenas, cinco pessoas com deficiência, cinco empresários, 24 estudantes e 24 representantes de conselhos comunais. Algo muito distante das bancadas brasileiras do boi, da bíblia, da bala e assemelhadas que ocupam o Congresso Nacional e deturpam a representação popular”.
Na verdade a cobertura jornalística na Venezuela tem se resumido às cenas de violência e a depoimentos escolhidos a dedo, extraídos de opositores do atual governo.
Em alguns jornais ficou clara a decisão do repórter de só circular por bairros ricos de Caracas onde a oposição ao governo e o repúdio à Constituinte era forte. Não se deu ao trabalho de ouvir pelo menos um, dos mais 8 milhões de venezuelanos que foram às urnas”.
Antes que confundam alhos com bugalhos, alerto aos apressados reacionários de plantão, que reproduzo esse texto de Lalo apenas para ressaltar minha repulsa ao jornalismo seletivo, passional e ideologicamente comprometido com o establishment .
É o mesmo jornalismo que vem guiando a cobertura das reformas trabalhista e previdenciária, onde não há o princípio do contraditório. Quem assiste ao Jornal Nacional, por exemplo, fica com a certeza de que a reforma trabalhista não retira direitos, que é moderna e vai permitir a retomada do pleno emprego.
Da mesma forma que passa a acreditar que há sim um déficit gigantesco na Previdência e que se não for implementada a “aposentadoria pé na cova”, o INSS não terá em futuro próximo como pagar aposentados e pensionistas.
Omitem, de maneira desavergonhada, que a receita da Previdência está sendo dissociada da seguridade social , que especialistas da área já provaram por A mais B ser superavitária. E sequer mencionam a rapinagem que o governo faz sobre o orçamento da Saúde , Previdência e Assistência Social via DRU, um mecanismo maroto que vem sendo usado ao longo dos últimos anos por vários governos, inclusive os do PT.
Antes, o governo podia tirar até 20% do orçamento geral da seguridade para tapar buracos do tesouro, mas agora esse teto foi elevado para 30%. Duvido que alguém vai ver a Miriam Leitão, por exemplo, fazer algum questionamento sobre essa rapinagem. Muito menos vai dizer que a reforma trabalhista deverá estimular o subemprego , afetando também a arrecadação do INSS e contribuindo de maneira decisiva para o agravamento da crise econômica do país.
Elementar, meu caro Watson, se o trabalhador tem seus salários aviltados, naturalmente vai consumir menos, o comércio vai vender menos e a indústria vai produzir menos . A queda do PIB é inevitável, como nesse cenário de terra arrasada potencializado pelo desequilíbrio das relações trabalhistas será inevitável o agravamento dos problemas sociais.

Tudo isso acontecendo e a mídia tradicional induzindo a população a continuar na praça dando milho aos pombos.

CONVULSÃO SOCIAL À VISTA: QUE A ESPERANÇA VENÇA O RISCO



A propósito do Brasil de hoje, onde o parlamento vota contra o povo, tirando direitos e aumentando o desequilíbrio da relação capital x trabalho, nada mais oportuno de que ver, ouvir ou ler as ponderações do teólogo e filósofo, frei Leonardo Bonff sobre os riscos de convulsão social no país e a esperança que o brasileiro precisa lutar para não perder:

“Quem perde a esperança está a um passo do suicídio, da morte voluntária. É o que não podemos e queremos. O povo brasileiro cultivou sempre em sua história a esperança, pois aguentou séculos de colonização espoliadora de nossas riquezas, três séculos de vergonhosa escravidão e duas ditaduras, a de Vargas e a de 1964. O momento atual é de participação e de ação, sempre com esperança. Entretanto, temo que estamos indo ao encontro de alguma convulsão social porque a desfaçatez e a sem-vergonhice do atual governo de tentar desmontar todos os benefícios que os dois governos do PT realizaram para milhões de cidadãos, não poderá perdurar. Haverá um momento de dizer: “Agora basta. Que se vayan todos”, como disse o povo argentino e pôs a correr um governo corrupto.
O Brasil cresceu aos nossos próprios olhos, enchendo-nos de orgulho e também aos olhos do mundo de tal forma que ganhou o respeito e a admiração. Não vamos tolerar que isso se desfaça por aqueles que Darcy Ribeiro dizia: “temos as oligarquias mais reacionárias e com falta de solidariedade do mundo inteiro”. O insuspeito ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em seus Diários da Presidência (1999-2000) [vol. 3, Companhia das Letras, 2017] chegou a confessar: “temos uma sociedade colonial, subdesenvolvida, arrivista, com muita mobilidade e, ao mesmo tempo, muita ganância”. São os atuais senhores da nova Casa Grande que querem que a maioria do povo volte à senzala. Isso não vamos permitir. Lutaremos com dignidade e valor”.

1 de agosto de 2017

Dois motivos para desarranjo intestinal no Palácio Iguaçu

O colunista político da Gazeta do Povo (online) Celso Nascimento deu duas notas esta semana  (reproduzida pelo blog do Cícero Catani) que devem ter deixado o governador Beto Richa com a pulga atrás da orelha. A primeira delas tem a ver com a Operação Quadro Negro, que aponta desvios de dinheiro grosso da construção e ampliação de escolas estaduais para o caixa 2 de algumas campanhas, inclusive a do próprio governador. Diz Celso que os valores desviados são bem maiores do que os já divulgados pela imprensa paranaense, entretanto o que  mais  apavora ocupantes de peso do Palácio Iguaçu e da Assembleia Legislativa é a riqueza de detalhes e a consistência das provas contra os envolvidos. Há casos de obras jamais realizadas que teriam sido pagas para a construtora Valor e parte do dinheiro repassada “a políticos do andar de cima”.
Na questão político-partidária propriamente dita, a nota que andou tirando o sono de Beto e seu grupo, foi a do surgimento, com musculatura eleitoral, do  deputado federal Rubens Bueno para o Senado. Rubens costura uma chapa majoritária do PPS com o jovem prefeito de Guarapuava Cesar Silvestre para governador. Sondagem da Paraná Pesquisas mostra Rubens Bueno com 20% das intenções de voto, tecnicamente empatado com o governador, que tem 22%. Mostra também que o perfil de Silvestre compete diretamente com Ratinho Júnior. Os dois disputando a sucessão estadual na mesma faixa, facilitam a vida de Osmar Dias, e mais ainda, a de Requião, cuja volta ao Palácio do Iguaçu significaria pesadelo para Beto Richa.


31 de julho de 2017

Osmar no Podemos, ou melhor, no Phodemos...

O ex-senador Osmar Dias, virtual candidato ao governo do Paraná, há tempo anda desconfortável no PDT. Principalmente porque não engole o discurso crítico de Ciro Gomes, o presidenciável do parido. Ele só não sabia como trocar o PDT do velho Brizola pelo Podemos, do irmão Álvaro. Agora encontrou o pretexto: o apoio que ele diz estar o PDT dando à Constituinte de Nicolás Maduro na Venezuela.

A elite deita e rola com o aval da classe média

               SOCIÓLOGO DIZ QUE A ELITE  FAZ A CLASSE MÉDIA DE IMBECIL



Para quem quiser compreender o Brasil atual e o ambiente de ódio construído pela elite brasileira, com apoio da mídia e da classe média imbecilizada, vem aí o terceiro livro do ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Jessé Souza. “A Elite do Atraso – da Escravidão à Lava Jato” sai agora em agosto, completando uma trilogia – “A Tolice da Inteligência Brasileira” , de 2015 e “A Ralé Brasileira”, de 2009 Em entrevista ao repórter Sérgio Lirio, da revista Carta Capital, o ex-presidente do IPEA não usa meias palavras no diagnóstico:
“Somos, nós brasileiros, filhos de um ambiente escravocrata, que cria um tipo de família específico, uma Justiça específica, uma economia específica. Aqui valia tomar a terra dos outros à força, para acumular capital, como acontece até hoje, e humilhar e condenar os mais frágeis ao abandono e à humilhação cotidiana. Essa herança nunca foi refletida e criticada, continua sob outras máscaras. O ódio aos pobres é tão intenso que qualquer melhora na miséria gera reação violenta, apoiada pela mídia. E o tipo de rapina econômica de curto prazo que também reflete o mesmo padrão do escravismo”.
Há , segundo o sociólogo um inegável sentimento de irritação com a presença de pobres em shopping centers e nos aeroportos, que ganharam aspecto de estações rodoviárias nos últimos 14 anos. ”A irritação aumentou quando os pobres passaram a frequentar as universidades”.
À luz da Ciência Social, Jessé Souza nos leva a compreender porque “ o moralismo seletivo tem servido para atingir os principais agentes dessa pequena ascensão social, Lula e o PT. São o alvo da ira em um sistema político montado para ser corrompido, não por indivíduos, mas pelo mercado. São os grandes oligopólios e o sistema financeiro que mandam no País e que promovem a verdadeira corrupção, quantitativamente muito maior do que essa merreca exposta pela Lava Jato. O procurador-geral, Rodrigo Janot, comemora a devolução de 1 bilhão de reais aos cofres públicos com a operação. Só em juros e isenções fiscais o Brasil perde mil vezes mais”.
É preciso explicitar o papel da elite, que prospera no saque e na rapina. Jessé fará isso no seu novo livro, segundo ele mesmo adianta à Carta Capital. “A classe média é feita de imbecil. Existe uma elite que a explora. Basta se pensar no custo da saúde pública. Por que é tão cara? Porque o sistema financeiro se apropriou dela. O custo da escola privada, da alimentação. A classe média está com a corda no pescoço, pois sustenta uma ínfima minoria de privilegiados, que enforca todo o resto da sociedade. A base da corrupção é uma elite econômica que compra a mídia, a Justiça, a política, e mantém o povo em um estado permanente de imbecilidade”.

24 de julho de 2017

A mentira que o governo insiste em transformar em verdade



É difícil a gente não sentir náusea diante de mentiras oficiais absurdas como as que foram ditas hoje de manhã na CBN pelo ministro do Planejamento, Diogo Oliveira. Logo cedinho, enquanto eu fazia café, ouvi o ministro falar que o Brasil não pode continuar gastando com o passado, “precisa investir no futuro”. O passado a que ele se referia é o pagamento de aposentadorias. Quanto ao futuro, não dá pra ter a menor ideia de que futuro ele estava falando, se o governo Temer não tem feito outra coisa a não ser liquidar as perspectivas de futuro que a juventude brasileira ainda tem.
Acreditem, mas o ministro enfatizou que o governo gasta R$ 700 bilhões por ano com a Previdência. Não é preciso ser economista para saber que o gasto referido é na seguridade social e a seguridade social arrecada mais do que isso. É irritante o esforço que a equipe econômica faz para desvincular a previdência do tripé que ela forma com a saúde e a assistência social. Ao fazer isso, cria um déficit que não existe e embaça a visão que a sociedade precisa ter e não tem, das chicanas contábeis pilotadas pelo senhor Henrique Meireles.
Tomando por base o estudo da especialista Denise Gentil , que virou tese de mestrado em 2015 “a soma dos gastos federais com saúde, assistência e previdência totalizou, em 2014, R$ 632 bilhões. Como o orçamento da seguridade foi de R$ 686 bi, no final de todas as receitas e todas as despesas, ainda sobram R$ 54 bilhões. E como esse saldo se transforma em déficit? Com uma operação simples: antes de destinar o dinheiro para essas áreas, o governo desvia desse orçamento 20% do total arrecadado com as contribuições sociais, o que, em 2014, significou um ralo de R$ 60 bilhões”.
Esse desvio se dá via DRU (Desvinculação de Receitas da União) , que no governo temer passou a ser de 30% . Normalmente, o montante, que hoje deve estar beirando os R$ 100 bilhões , vai para cobrir rombos do tesouro, inclusive com o pagamento de juros da dívida pública.
O advogado , procurador da Fazenda Nacional , mestre em Direito e professor da Universidade Católica de Brasília Aldemário Araujo Castro, lembra a propósito que a Constituição de 1988 “desenhou um avançado sistema de seguridade social, incluídas as proteções previdenciárias e assistenciais, cuidou de estabelecer importantes mecanismos de financiamento das políticas públicas nessas e outras áreas e por tanto, não tolera o retrocesso social que está ocorrendo”.
É muito claro para quem consegue enxergar um palmo adiante do nariz que o governo do “Dr. Mesóclise” , o ridículo, transformou-se rapidamente
“ em mero instrumento dos interesses mais mesquinhos do empresariado do agronegócio, da indústria, do comércio e da área financeira, adotando rumo diametralmente oposto ao indicado pela Constituinte de 1988”.
O jurista Aldemário dá exemplos concretos da busca frenética pela eliminação e restrição de direitos sociais presente nas ações do governo Temer:
“A) proposta (aprovada) de fixação de um teto draconiano de gastos primários (e ausência de limites para as despesas financeiras);
B) nova legislação sobre terceirização (e precarização) da força de trabalho;
C) reforma trabalhista (já aprovada) que, entre outras maldades, determina a prevalência do negociado sobre o legislado (“para pior”)
D) reforma previdenciária, que contempla um festival de redução de direitos.
Ora, ora, se o Constituinte construiu toda essa rede de proteção, baseada na solidariedade social e no bem-estar de todos, como pode a sociedade tolerar tanta agressão ao texto constitucional?
Como perguntar não ofende: qual é o papel, afinal , do STF, não é garantir que a Constituição do Brasil seja respeitada?

20 de julho de 2017

Por onde andarão os patos do Skaf?



                                     . Por Ricardo Kotscho (Balaio do Kotscho)
Por onde andarão os patos amarelos da Fiesp que enfeitavam as avenidas paulistanas e a Esplanada dos Ministérios em Brasília durante os protestos do ano passado contra a corrupção e o aumento de impostos?
Em lugar deles, agora podem ser encontrados moradores de rua molhados por jatos d´água pelo serviço de limpeza urbana da Prefeitura de São Paulo no dia mais frio do inverno, segundo noticiou a rádio CBN.
Com o anunciado aumento do imposto nos combustíveis a partir desta quinta-feira, será que o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, agora vai soltar os patos enfurnados em algum porão?
Até o fechamento desta edição, Skaf ainda não tinha se manifestado sobre o aumento da taxação de PIS e Cofins na gasolina e no diesel, que vai provocar um efeito cascata nos preços de toda a cadeia produtiva.
Pelo zap-zap no celular, o prefeito João Doria atribuiu a molhação de roupas e cobertores dos mendigos a um "descuido" dos funcionários e recomendou "mais cuidado nos serviços de limpeza".
Até por uma questão humanitária, nestes dias gelados na cidade, talvez seja o caso de fazer uma nova parceria público-privada, tão ao gosto do prefeito, para ceder o albergue dos patos da Fiesp aos sem-teto, já que os da Prefeitura não tinham mais lugar.
Às quatro e meia da tarde, segundo a Folha, 15 pessoas aguardavam na fila do lado de fora para tentar entrar no centro de atendimento instalado próximo à praça Princesa Isabel, no centro.
No mesmo dia, a Prefeitura anunciou a inauguração de uma nova unidade de acolhimento com 460 vagas.
Como acontece diariamente nos Estados Unidos de Donald Trump, há duas versões opostas para o mesmo fato:
* Prefeito João Doria: "Por uma circunstância, molharam alguns cobertores das pessoas em situação de rua. Jamais profissional, seja da Prefeitura ou terceirizado, jogou jatos d´água nas pessoas. Essa é uma mentira".
* Daniela Batista de Oliveira, 28 anos, moradora de rua: "É uma humilhação isso aí, e no maior frio. A gente estava dormindo e chegaram jogando água. Eles molham todo mundo, não estão nem aí. Depois quem morre é a gente, e não eles, que têm as casas e os empregos deles".
* José Carlos dos Reis, 59, morador de rua da praça da Sé: "Os termômetros estavam marcando menos de 10 graus. Vieram tirar barraca, jogaram água cedinho, começaram a brigar para não levar os pertences. O prefeito tinha que dar uma assistência melhor".
Na noite anterior, um morador de rua, até agora não identificado, foi encontrado morto de frio em Pinheiros, na zona oeste, sem marcas de violência.
Segundo a Prefeitura, as empresas de limpeza foram notificadas "para que apurem se houve intercorrência" e foi feita a distribuição de mais de mil cobertores em várias regiões da cidade.
Ao levar cobertores pessoalmente, à noite, para a região da Estação Marechal Deodoro do metrô, o prefeito Doria foi hostilizado por um grupo de moradores de rua que o chamaram de "assassino", relatam os repórteres Guilherme Seto e Giba Bergamim Jr., da Folha.
Em Brasília, para evitar que o deficit fiscal ultrapasse o rombo de R$ 139 bilhões previsto no orçamento deste ano, o governo estuda também o aumento da Cide, outro imposto sobre combustíveis.
Enquanto isso, com o Congresso em férias, o PMDB de Michel Temer e o DEM de Rodrigo Maia disputam o espólio do PSB, o antigo Partido Socialista Brasileiro.
E vida que segue.





Pelas diretas já




Os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e João Capiberibe (PSB-AP) vão comandar amanhã ( nesta sexta-feira, 21)  em João Pessoa, na Paraíba,  comício pelas diretas já.