25 de junho de 2018

Conspiração e perseguição contra Lula



                                                    HELIO FERNANDES (Tribuna da Imprensa) 
                                                              

Começou na primeira instancia federal, passou para a segunda, TRF-4.
Foi percorrendo caminhos enrustidos, depois ostensivos, lastreados por
juristas, com aspas ou sem elas. O objetivo era a prisão, a
justificativa, torná-lo inelegível, impedir que se tornasse presidenciável
invencível, como informam e confirmam todas as pesquisas.

Para impedir que fosse candidato, e ao mesmo tempo, pudesse ser
condenado em segunda instancia, o expediente foi facílimo e cumprido
sem qualquer tropeço ou obstáculo. 9 anos de condenação antes,a
seguir, mais 3 anos, configurando a segunda condenação e a
possibilidade da sua prisão. Como este repórter escreveu desde o
primeiro momento, e como era conspiração, rigorosa unanimidade.

Os 3 desembargadores federais de Porto Alegre, sem o menor
constrangimento, emprestaram o mesmo discurso uns aos outros, de modo
que não houvesse a menor diferença no total das penas. Acrescentaram
mais 3 aos 9 da primeira instancia, como sabem somar, chegaram a 12.

Tanto faz 9 ou 12, como a condenação não é mesmo para cumprir e sim
para configurar a INELEGIBILIDADE, logo que houver o segundo turno e a
posse de alguém for "garantida", haverá alteração e a libertação do
ex-presidente.

Demorou, mas os advogados de Lula chegaram ao STF. Pediam apenas a
libertação do ex-presidente, enquanto ele ainda tivesse direito a
recursos, como esse. Condenado sem provas e sem qualquer ligação com a
Lava-Jato está sendo sacrificado, por dois motivos.

1- A convicção, que é publica, de que será eleito. 2 - O medo, perdão, pânico, de que
novamente no poder, se vingue de todos que montaram e estão executando
contra ele a conspiração judiciária com objetivos políticos e eleitorais.

A tramitação da defesa de Lula está percorrendo caminhos estranhos
no STF. Inicialmente foi para o relator Edson Fachin, que podia
recusá-la, arquivá-la. Não o fez, mandou para a Segunda Turma, que tem
um numero notável de absolvições. Fachin pertence a essa Turma,
considerou que manteria a recusa á libertação. Marcou o julgamento
para o dia 26.

Esse 26 é amanhã, terça feira. Mas esse "amanhã que não virá", cumpre
uma nova disposição, baseada na reviravolta do comportamento do
relator, Edson Fachin. Já estando na Segunda Turma e com julgamento
marcado, foi cancelado pelo próprio ministro Fachin.

PS- Até aqui, é tudo rigorosamente verdadeiro. Mas entre o tempo em que
escrevo, e a realidade do STF, nem apelando para a citação de
Shakespeare.
 

24 de junho de 2018

A pergunta que não quer calar


"Qual é a função pública ocupada no Paraná pelo deputado Ricardo Barros que o faz cumprir expediente no gabinete da governadora?"

    Ruth Bolognese (Blog Contraponto)

22 de junho de 2018

Lava Jato constrangeu testemunha


                                        . Luis Nassif  (Jornal GGN )

O escândalo não é exatamente uma novidade. Foi reportado pela primeira vez em furo jornalístico do Conjur. Em abril de 2016, o portal divulgou gravação em que agentes da Lava Jato em Curitiba aparecem constrangendo testemunhas para montar uma denúncia contra Lula envolvendo o sítio de Atibaia. Nesta semana, uma delas depôs diante do juiz Sergio Moro e confirmou os relatos de abusos praticados na origem da investigação.

A esposa e filho de 8 anos de Lietides Pereira Vieira foram retirados de sua residência e levados por policiais armados e procuradores de Curitiba, entre eles o doutor Januário Paludo, para o sítio de Atibaia. Detalhe: sem nenhuma ordem de condução coercitiva, nem outro tipo de mandado, nem "papel nenhum", segundo Leitides. No sítio, a mulher foi interrogada sobre as faxinas que fazia no espaço, pagas por Fernando Bittar, o proprietário. Quiseram saber o que ela poderia falar sobre Lula.

"Isso é sequestro. É coação de testemunha. Isto é o que nós temos denunciado nesta casa, o que acontece diariamente nesta ‘República de Curitiba’ por esses juízes e procuradores que rasgaram a Constituição e perderam o limite, perderam qualquer escrúpulo diante da sua sanha criminosa de perseguir a tudo e a todos em busca de seus objetivos", disparou o deputado federal Paulo Pimenta (PT) na Câmara, na quarta (20), após tomar conhecimento do relato.

Leitides - que é irmão do caseiro do sítio, Élcio Pereira Vieria, mais conhecido como Maradona - disse a Moro que os procuradores e policiais esperaram ele sair de casa para levar a esposa e filho. "Não é bem que ela concordou, eles levaram ela. Disseram: 'Você vai ter que ir depôr."

Ele citou a presença do "doutor Paludo", em referência a Januário Paludo, procurador da Lava Jato, e relatou ainda que o filho faz tratamento psicológico com a pediatra até hoje. "Ele ficou muito tenso. Ele adoeceu. Por 8 dias, ele dormiu atracado comigo no meu pescoço, com medo."

Paludo é o procurador que Moro usou para manter os bens de Lula bloqueados, conforme mostrou o GGN nesta matéria aqui. Ele também assinou o parecer do MPF que insistia em ouvir os grampos ilegais feitos no escritório da defesa de Lula. Junto com Paludo, foram atrás das testemunhas Athayde Ribeiro, Roberson Pozzobon e Julio Noronha.

Sergio Moro se disse "surpreso", mas não foi com só com o relato de possível abuso de autoridade, mas sim com o fato de que a testemunha revelou o episódio em audiência na Justiça Federal, enquanto era questionada pela defesa de Fernando Bittar. Moro deixou no ar a suspeita de que a defesa poderia ter preparado a testemunha.

O procurador de Curitiba que senta ao lado de Moro nas audiências demonstrou evidente incômodo com a "descoberta". Quando a defesa de Bittar relatou que tinha um e-mail com o nome dos procuradores e seus respectivos telefones - deixado pelos mesmos com outro irmão de Maradona, que também foi assediado - o procurador (não identificado) tentou abafar o microfone com a mão para soprar algo a Moro. Só é possível ouvir com clareza as palavras "pronta" e "testemunha".

Diante do grave relato, Moro suspendeu o depoimento e prometeu investigar o caso. Deu prazo de 5 dias para explicações do Ministério Público e PF.

Mas não é como se Moro não tivesse ouvido esses relatos de abuso antes. Ele só não "lembrava", mas a defesa de Bittar também destacou o depoimento em que Maradona, o caseiro, também detalhou a abordagem agressiva dos agentes da Lava Jato.

Seu outro irmão, Edivaldo Pereira Vieira, um "faz tudo" no sítio, apareceu sendo pressionado pelos procuradores em duas gravações que foram reveladas pelo Conjur em abril de 2016. A reportagem já foi citada pela defesa de Bittar nas audiências com Moro.

Segundo o UOL desta quarta (20), Edivaldo também relatou o "constrangimento" que sofreu pela pressão dos procuradores no depoimento que prestou na 13ª Vara de Curitiba, ocasião em que o advogado Alberto Toron ressaltou que ele fora interrogado em sua casa, "sem mandado, sem nada".

Moro, em defesa da Lava Jato, perguntou: "É ilegal, doutor, inquirir a testemunha na casa dela?" Toron respondeu que é o magistrado quem vai decidir. Resta saber como o fará em processo que envolve Lula. 

Na ação penal da Operação Integrada - que envolve propina a agentes do governo do Paraná - Moro mandou anular o depoimento do ex-assessor da Casa Civil de Beto Richa, que confessou que recebeu, por meio de suas empresas, recursos supostamente ilícitos para a campanha do tucano.

Ali, Moro argumentou que achou um erro que o depoimento tenha sido tomado na casa do ex-assessor de Richa sem que ele tivesse ouvido seus direitos sobre não ser obrigado a responder nada e sobre ter direito à presença de um advogado. 

Esses direitos foram mencionados às testemunhas do caso do sítio? Tudo indica que não.

Moro vai considerar que a investigação foi contaminada por ilegalidades? 



O chaveiro de Trump


Donald Trump, o ídolo de Bolsonaro, separou pais imigrantes de filhos, colocando as crianças em abrigos semelhantes a campos de concentração. Entre essas crianças, oito são brasileiras, com idades que variam de 6 a 17 anos.
Cadê o destaque que a nossa mídia deu ao fato? E onde está a diplomacia brasileira, que se encontra de braços cruzados quando deveria, isto sim, estar exigindo a repatriação das crianças?
Trump, todo mundo sabia, inclusive os norte-americanos que nele votaram, que a Casa Branca seria ocupada por um xenófobo, insensível e irresponsável. O Brasil corre risco semelhante, porque o chaveirinho de Donald Trump está saltitante e empolgando, perigosamente, uma crescente legião de desavisados.
Por mais que muitos brasileiros não se cansem de tomar os Estados Unidos como exemplo de democracia, importar o modelo Trump É cavar nossa sepultura.

15 de junho de 2018

Bondade de período eleitoral



A governadora Cida Borgheti anda generosa por demais. Mandou a Secretaria de Esportes oferecer telões a algumas prefeituras para que a população possa ver jogos da Copa do Mundo. Um dos prefeitos contemplados foi o parceiro Marcelo Belinati , do mesmo partido, que já oferece telões de  LED de 3 x 2 metros em um centro esportivo. Em Maringá a oferta chegou um pouco tarde porque o prefeito Ulisses Maia já havia mandado instalar um de igual tamanho na Vila Olímpica.
Fontes: blog do Rigon e site da prefeitura de Londrina


11 de junho de 2018

Servidores tiram a governadora da zona de conforto



O clima para a governadora Cida Borgheti tem sido de festa desde que assumiu a titularidade do cargo. Muitos cumprimentos, abraços e agradecimentos, sobretudo de prefeitos, pela dinheirama que Sua Excelência tem repassado aos municípios. E, surfando nessa onda de loas, ela percorre o Estado para inflar o balão da campanha pela reeleição.

A partir dessa semana, no entanto, a governadora começa a enfrentar alguns probleminhas que a obrigará a sair um pouco da zona de conforto. A pendenga que deverá enfrentar é a revolta do funcionalismo público que busca recomposição salarial e a volta da data base que o ex-governador Beto Richa alterou unilateralmente.

Liderados pelos professores, os servidores estaduais vão, primeiro, tentar negociar com a governadora a volta da data base e uma pauta de recomposição de perdas salariais, que chegam a 12% , só nos dois governos de Beto Richa, o último com participação direta de Cida, na condição de vice-governadora.

Portanto, a  governadora não pode dizer agora a defasagem não é problema seu. Se tentar lavar as mãos e não der solução para o problema, terá que conviver com greves e acampamentos no Centro Cívico, o que não é nada bom para quem disputa uma eleição para se manter no cargo. Alegar que o governo está sem caixa para atender a pauta de reivindicações dos servidores , não cola, porque as entidades representativas das diversas categorias profissionais do quadro próprio, tem levantamentos técnicos que provam o contrário. Além de que, a governadora tem se mostrado muito “generosa” com os prefeitos na distribuição  de verbas, com fins indisfarçavelmente eleitoreiros.



8 de junho de 2018

Marcelo Odebrecht na malha fina

 A fina ironia da professora Marta Bellini, da UEM:

"Saiu hoje o primeiro lote da restituição do IR. Ao contrário de muitos cidadãos que aproveitam essa data para tentar conseguir aquela graninha de volta, Marcelo Odebrecht teve mais uma decepção.
O ex presidente da empreiteira mais famosa do Brasil descobriu que caiu na malha fina. Alvo de vários escândalos, Marcelo preferiu não se pronunciar, mas fontes seguras afirmam que isso aconteceu porque ele esqueceu de declarar FHC como seu dependente. Como Fernando Henrique já está há bastante tempo recluso em seu apartamento em Higienópolis, Odebrecht esqueceu completamente que ele existia.
Após a correção, Marcelo será declarado o empresário com maior número de dependentes no país.
Marcelo Odebrecht cai na malha fina do IR porque esqueceu de declarar FHC como dependente".

28 de maio de 2018

Agora são os petroleiros que deverão parar



Por que os caminhoneiros resistem ao acordo do governo Temer e continuam com a paralização? Ocorre que os profissionais autônomos estão insatisfeitos com o acordo, que mexe momentaneamente no preço do diesel (só do diesel) mas não altera em absolutamente nada a política de preços. 

Os petroleiros estão mobilizados para a greve geral nas refinarias. A pauta da FUP (Federação Única dos Petroleiros) é pela mudança, não dos preços, mas da política de preços dos derivados de petróleo.  Além disso, luta é pela retomada dos investimentos nas refinarias, pelo fim da exportação do óleo cru, com a consequente importação do diesel e da gasolina e pela desativação do programa de vendas de ativos da Petrobras.
Para os petroleiros, nada disso será possível com Pedro Parente à frente da Petrobras. Não por outro motivo é que eles exigem também a imediata demissão do presidente da estatal.