Mal o ano começou e a família Marinho, uma das mais ricas do
hemisfério Sul, já começa a se preocupar com a possibilidade (remota,diga-se de
passagem) da sociedade brasileiras se mobilizar pela taxação das grandes
fortunas. “Taxar as chamadas grandes fortunas é
desejo cultivado por qualquer governante em busca de dinheiro aparentemente
fácil. E com a vantagem de poder apresentar o novo imposto como um ato de
“justiça social”, bandeira sempre simpática, capaz de encobrir qualquer
aberração de política econômica”, diz o jornal O Globo em editorial.
O jornalão carioca arrola uma série de
dificuldades técnicas de viabilização de tal cobrança, além de impossibilidades
políticas, face a composição do Parlamento brasileiro, formado , em sua
maioria, por representantes do grande capital.
Para não passar recido, O
Globo recapitula:” Ideias como esta são tentadoras desde sempre. Por esse
motivo, e considerando a atmosfera ideológica na qual trabalhou a Constituinte
de 1987, a Constituição brasileira, promulgada no ano seguinte, prevê este
imposto em um dos artigos. Jamais foi regulamentado. O então senador Fernando
Henrique Cardoso apresentou projeto com este fim, e só”.
No que diz respeito às
dificuldades técnicas para a cobrança de tal imposto, o Globo é implacável no
pessimismo que tenta disseminar: “ O ponto central nesta discussão é que se
trata de ilusória a vantagem da taxação de fortunas. Um primeiro ponto é o custo
de arrecadação do imposto, muito alto. Como se trata de um gravame declaratório
— ele é arrecadado sobre o que é declarado pelo contribuinte —, a coleta tende
a ser baixa, devido à previsível substimativa da base a ser taxada. Logo, é
imprescindível montar-se uma estrutura de fiscalização para combater a evasão.
No final das contas, a conclusão sempre é que o custo da estrutura não compensa
o resultado da arrecadação. Entende-se por que muitos países suprimiram este
imposto, inclusive a Inglaterra”.
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