2 de janeiro de 2015

Imposto sobre grandes fortunas? Os Marinho detonam


Mal o ano começou e a família Marinho, uma das mais ricas do hemisfério Sul, já começa a se preocupar com a possibilidade (remota,diga-se de passagem) da sociedade brasileiras se mobilizar pela taxação das grandes fortunas. “Taxar as chamadas grandes fortunas é desejo cultivado por qualquer governante em busca de dinheiro aparentemente fácil. E com a vantagem de poder apresentar o novo imposto como um ato de “justiça social”, bandeira sempre simpática, capaz de encobrir qualquer aberração de política econômica”, diz o jornal O Globo em editorial.
O jornalão carioca arrola uma série de dificuldades técnicas de viabilização de tal cobrança, além de impossibilidades políticas, face a composição do Parlamento brasileiro, formado , em sua maioria, por representantes do grande capital.

Para não passar recido, O Globo recapitula:” Ideias como esta são tentadoras desde sempre. Por esse motivo, e considerando a atmosfera ideológica na qual trabalhou a Constituinte de 1987, a Constituição brasileira, promulgada no ano seguinte, prevê este imposto em um dos artigos. Jamais foi regulamentado. O então senador Fernando Henrique Cardoso apresentou projeto com este fim, e só”.

No que diz respeito às dificuldades técnicas para a cobrança de tal imposto, o Globo é implacável no pessimismo que tenta disseminar: “ O ponto central nesta discussão é que se trata de ilusória a vantagem da taxação de fortunas. Um primeiro ponto é o custo de arrecadação do imposto, muito alto. Como se trata de um gravame declaratório — ele é arrecadado sobre o que é declarado pelo contribuinte —, a coleta tende a ser baixa, devido à previsível substimativa da base a ser taxada. Logo, é imprescindível montar-se uma estrutura de fiscalização para combater a evasão. No final das contas, a conclusão sempre é que o custo da estrutura não compensa o resultado da arrecadação. Entende-se por que muitos países suprimiram este imposto, inclusive a Inglaterra”.

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