30 de novembro de 2014

Da série "Diga-me com quem andas e te direi quem és"


A dignidade dos catadores jogada no lixo



O que fizeram com as cooperativas de reciclagem de Maringá que, até 2004 funcionavam muito bem e com total apoio da Prefeitura? A situação dos catadores de recicláveis é no mínimo, desesperadora, de total abandono.
Um grupo de 40 estudantes de Direito foi visitar cooperativas que funcionam precariamente na saída para Astorga. Leiam o relato do acadêmico Paulo Vidigal, servidor público da área da saúde, integrante do grupo:

“Antes de falar sobre o que vi é importante lembrar que em 2006, após uma determinação do Ministério Público, a Administração Municipal fechou o antigo lixão e as pessoas que lá colhiam recicláveis passaram a fazê-lo no local hoje visitado, destinado a eles pela Administração. A estrutura física é cedida pelo município de Maringá, assim como os dois caminhões disponíveis para a coleta de recicláveis de toda a cidade. Essas cooperativas visitadas já contaram com mais de 90 cooperados e hoje contam com pouco mais de 20.

As condições do local ao qual essas pessoas são submetidas são assustadoras. O cheiro é forte. Não há equipamentos de proteção individual para todos e muitos separam o reciclável do lixo sem sequer usar luvas. Mas isso não é tudo.  A água que bebem foi contaminada por uma empresa da região. Aqueles que não trazem água de casa acabam bebendo essa água contaminada. Cooperados relataram ainda que grande parte do material que chega a cooperativa não é aproveitado pois fica exposto ao tempo em os barracões que não possuem cobertura. Quando chove o material é perdido.  Uma das cooperadas relatou que no último mês, após o rateio entre os cooperados, ela recebeu R$ 350,00. Segundo ela, muitos já falam em abandonar a cooperativa, que desde 2006 não recebeu nenhuma melhoria.

Várias questões envolvem essa problemática. A primeira delas trata-se das condições sub-humanas a que essas pessoas estão submetidas. Inaceitável. Outra questão é, se esse serviço poderia ser realizado pelo município como se daria a inclusão social dessas pessoas? E se algum coletor de recicláveis for vítima de um acidente durante a coleta, ou ficar doente devido as condições insalubres, a Administração irá se responsabilizar? 

Por fim, o abandono das cooperativas de coleta de recicláveis por parte da Administração Municipal significa a falta de política ambiental efetiva que favoreça e incentive a separação e coleta de recicláveis. E mais grave ainda, o desrespeito por parte da Administração a dignidade dessas pessoas que são expostas essas condições sub-humanas. Fechar essas cooperativas não é a solução do problema, mas sim, dar condições para que essas pessoas possam trabalhar com dignidade.

Fica um apelo as autoridades públicas relacionadas ao Meio Ambiente para que visitem essas cooperativas e constatem essa inaceitável realidade”.

27 de novembro de 2014

Richa deixa UEM a mingua



O governo Beto Richa, que não tem repassado verbas de custeio para as universidades estaduais, pode deixar a UEM no escuro. O corte de energia seria um desastre, pois desativaria  laboratórios de análises, certamente afetaria o HU, A comunidade acadêmica está se sentindo humilhada, como nunca havia sido nos 45 anos de existência da instituição.
Lembrando que a UEM tem hoje  63 cursos de graduação, 85 cursos de especialização, 30 cursos e mestrado, 17 cursos de doutorado e 2 cursos de pós-doutorado. A energia é apenas um problema. Os cortes orçamentários e a falta de repasse pelo Estado, que é o mantenedor, deixa o campus em estado lastimável, inclusive com banheiros sujos, blocos sendo engolidos pelo mato e iluminação externa precária. 
E pensar que durante a campanha pela  reeleição o governador enchia a boca para dizer que nunca um governo estadual investiu tanto no ensino superior do Paraná quanto o seu. Pinóquio deve se sentir diminuído quando seu nariz é confrontado com o do tucano.
O

 

Servidores ficam chupando o dedo

O governo do Paraná pelo jeito está quebradinho da silva. Tanto que  vai deixar 130 mil servidores públicos  sem o terço constitucional de férias. Se pagar, fará isso só a partir de janeiro, e parceladamente.


26 de novembro de 2014

Ratinho x "Leitão Vesgo"

"O deputado federal Ricardo Barros (PP), conhecido por motivos óbvios nos meios políticos como “Leitão Vesgo*”, estaria empurrando o deputado estadual eleito Ratinho Júnior (PSC) para a disputa da presidência da Assembleia Legislativa do Paraná, em fevereiro, porque estaria de olho na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU). A pasta já foi ocupada por Ratinho e hoje é feudo do PSC, mas a ideia de Barros seria agasalhar seu irmão, o ex-prefeito de Maringá Silvio Barros II (PHS).
Ontem pela manhã, deputados avaliavam que Ratinho Júnior desistirá da corrida pelo comando da Assembleia assim que acerte espaços no governo até o próximo dia 15 de dezembro quando o governador Beto Richa (PSDB) anunciar o novo secretariado (clique aqui). Para os deputados, se Ratinho perder o time o “Leitão Vesgo”, que é marido da vice-governadora eleita Cida Borghetti (PROS), toma-lhe o pouco que tem".

. Blog do Esmael

24 de novembro de 2014

Justiça condena empresa que obrigou empregado a ficar nu durante exame

Uma empresa de ônibus foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais por ter obrigado um motorista a ficar nu durante exame médico para detectar a existência de hemorroidas. O fato ocorreu à época da contratação do empregado. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que atende o estado do Rio de Janeiro, e reforma a sentença que havia negado a indenização.
"O constrangimento e a coação impostos ao trabalhador, durante o exame admissional, feito pelo médico da empresa para detectar a existência de hemorroidas, mesmo que individual, são patentes, porquanto a condição de apto no exame admissional é pressuposto para a obtenção do emprego e, no caso, o trabalhador sente-se coagido a permitir o exame, temeroso de não conseguir a vaga”, escreveu o desembargador Mário Sérgio Pinheiro, redator designado do acórdão. 
O trabalhador alegou no processo que foi obrigado “a ficar nu e mostrar o ânus” durante o exame admissional e que o fato “lhe causou enorme constrangimento e humilhação, ferindo sua moral”. A empresa, por sua vez, argumentou que o exame era necessário para verificar eventual anomalia que pudesse ser agravada pelo fato de o trabalhador permanecer sentado por longos períodos.
O depoimento de uma das testemunhas deixou claro que a empresa aplicava o mesmo exame a candidatos a outros empregos que não o de motorista — como o de operador de frota, que atua internamente, por exemplo. Por isso, o colegiado entendeu que houve violação à intimidade do autor da reclamação trabalhista.
Fonte: Assessoria de Imprensa do TRT-RJ.


20 de novembro de 2014

Vejam de onde vem o escândalo da Petrobras


Olha só: Joel Mendes Rennó ocupou o cargo de presidente da Petrobras durante os dois anos do governo Itamar Franco e durante o primeiro mandato do governo Fernando Henrique Cardoso. Consta que ele foi  o segundo presidente que mais tempo ficou no cargo, só perdendo para José Sérgio Gabrielli.

Pra quem não se lembra, Renó processou o jornalista Paulo Francis em 1996, pedindo indenização de R$ 100 milhões por danos morais. Francis não resistiu à pressão e morreu de infarto em 1997. Ele acusou Renó, de comandar um esquema de corrupção sem precedentes na estatal. Vale a pena ver o vídeo em que Francis falou da roubalheira e da ação que sofria: 

Todas as homenagens Zumbi

Hoje é dia da consciência negra, dia de Zumbi dos Palmares.  que é reverenciado com feriado municipal em 1044 cidades brasileiras, inclusive em algumas capitais. Viva Zumbia, sua bênção Clara Guerreira:

19 de novembro de 2014

A questão não é semântica


O presidente da Venezuela Nicolás Maduro decidiu pulverizar as verbas publicitárias do governo, incluindo na partilha que geralmente fica entre as grandes grupos de comunicação,  canais regionais de televisão,  rádios públicas  e pelo menos 500 emissoras comunitárias de rádio e tv.

Para aliados do governo isso  é democratização da informação, mas para  os  donos dos monopólios midiáticos  trata-se de  algemas na liberdade de imprensa. Aliás, essa vitimização da liberdade de imprensa é um clichê meio desgastado por aqui, principalmente depois que o governo Lula,  tentou colocar em discussão um projeto da Lei de Meios, de autoria do jornalista Franklin Martins.

18 de novembro de 2014

Nilson de fardão


O escritor e jornalista Nilson Monteiro agora senta-se na cadeira 28 da Academia Paranaense de Letras no lugar de Belmiro Valverde Jobim Castor, a mesma cadeira que já pertenceu a Helena Colody.  A posse foi no último dia 17. Parabéns grande Nilson.

Será que o gato subiu no telhado?


O diretor de Óleo e Gás da construtora Galvão Engenharia, Erton Medeiros Fonseca, afirmou à Polícia Federal que aceitou pagar propina ao esquema do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef após ser extorquido pelos dois.

Em depoimento na tarde desta segunda (17) em Curitiba, ele disse que o destino do dinheiro foi o PP, o Partido Progressista ( presidido no Paraná por Ricardo Barros).

De acordo com Fonseca, o pagamento foi realizado após ameaças feitas por Costa e Youssef. Eles teriam afirmado que, se não fossem atendidos, a empresa seria prejudicada pela Petrobras nos contratos em andamento.

Antes disso, Fonseca já havia sido procurado, em meados de 2010, pelo então deputado José Janene (PP-PR), que comandava à época o esquema de propinas destinado ao PP, segundo o depoente.

. Blog do Cícero Catani

Prazo para reclamar FGTS caiu de 30 para 5 anos


O prazo prescricional para ações relativas a valores não depositados no Fundo de Garantia não é mais de 30 anos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade das normas que previam este prazo. O entendimento é de que o FGTS está expressamente definido na Constituição (Artigo 7º. , inciso III)  como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, e portanto, deve se sujeitar à prescrição trabalhista de cinco anos.
A decisão foi tomada na sessão plenária do STF do último dia 13 e será aplicada em todas as ações que tratam dessa matéria. Vale lembrar que a prescrição de créditos  resultantes das relações do trabalho é quinquenal e na visão do relator ministro Gilmar Mendes, o Decreto 99.684/1990, que regulamenta o FGTS “está em descompasso com a literalidade do texto constitucional e atenta contra a necessidade de certeza e estabilidade nas relações jurídicas.

A notícia surpreendeu os sindicatos de trabalhadores e centrais, que avaliam: "O Supremo deu um golpe de ipon nos trabalhadores". Tudo bem que 30 anos era demais, que 20 também seria. E por que não 10? O fato é que muitas empresas não recolhem FGTS e o empregado não entra com reclamatória trabalhista estando empregado. Até porque, demandar contra patrão é colocar o pescoço na guilhotina. Mas quando sai da empresa e se dá conta de que a mesmo não recolhe Fundo de Garantia há mais de 5 anos, o trabalhador perde qualquer direito sobre o que passou desse prazo prescricional.
Bem, o relator  de um processo do Banco do Brasil que questionava o prazo de 30 anos e que portanto, deu causa a esse entendimento da Suprema Corte, foi ninguém menos de que o ministro Gilmar Mendes. 




16 de novembro de 2014

Ontem e hoje. E por que só hoje?


Cadeia,  doa a quem doer. Nesse balaio tem gente graúda de vários partidos. Só lembrando que a Petrobrás é assaltada de longa data, bem antes da era Lula/Dilma.O que impressiona é que no Brasil atual, o último mal feito sempre justifica o mal feito anterior. A corrupção de agora apaga a do passado recente. Parece que o país passou uma borracha sobre escândalos como os da compra de votos para aprovação da emenda da reeleição, o das privatizações, que saquearam os cofres públicos de uma maneira como nunca antes visto na república. E o escândalo recente do metrô de São Paulo? Puna-se os corruptos e corruptores de hoje, mas que não se deixe soltos os de ontem que poderão perfeitamente voltar a corromper e a  corromper-se amanhã.

13 de novembro de 2014

Por que o governador seria de ferro?


O governador Beto Richa recarrega baterias no  transatlântico Allure Of The Seas, que navega na costa do Caribe. E como se pode ver pela foto, pega onda no próprio navio. É um passeio curto, de pouco mais de uma semana. Afinal, o governador merece descansar. Tudo bem que ele tenha tirado 30 dias de férias em janeiro, mais 10 no carnaval, 30  no começo do segundo semestre , para atuar na campanha e agora mais 10 no início de novembro, perfazendo 80 dias. Afinal, ninguém é de ferro.
 
Fonte: site Notícias Paraná, via BOL.

12 de novembro de 2014

Um fantasma que não passa dos Andes



Um fantasma que não passa dos Andes
                                                   
                                                                          . Messias Mendes

O termo  bolivarismo é originário  do sobrenome do libertador da América do Sul. Ganhou conotação especial graças ao ex-presidente venezuelano Hugo Chávez que, se autodenominando o novo Simón Bolívar , fundou uma espécie de República Bolivariana no Continente.  Por conta das boas relações do chavismo com os governos petistas de Lula e Dilma, a oposição brasileira, sobretudo o PSDB, começou a dizer que o PT está fazendo do Brasil uma Venezuela.  Balivarismo , então, passou  a ser considerado palavra maldita no dicionário da casa grande.

O objetivo dessa onda antipetista é associar o governo Dilma ao chavismo , que virou palavrão desde que Hugo Chaves deixou a modéstia de lado e se comparou a   Simón Bolívar. Fez isso no momento em  que decidiu  bater de frente com a elite empresarial venezuelana , acusada de trabalhar  pela privatização do petróleo nacional, estimulada, evidentemente, pelos dólares de  grandes corporações  norte-americanas.

Registre-se  que  os Estados Unidos  haviam crescido o olho pra cima do Vale do Orenoco, onde se descobrira  um  lençol petrolífero maior que o  da Arábia Saudita. A privatização da PDVSA – Petróleos de Venezuela S.A passou a ser questão de tempo, até que no caminho surgiu uma pedra chamada Hugo Chaves.

 

Com coragem bolivariana e determinação espartana, Chaves cutucou   a onça com vara curta. A tal ponto que   o grande empresariado local, liderado pelos barões da comunicação do país,  se  rebelou. Em abril de 2002 tentou dar um golpe de Estado, encarcerando o presidente da república.  O  golpe fracassou , porque não contavam os golpistas que Hugo Chaves tinha  ao seu lado o povo e forças leais do exército.

 

De volta ao Palácio de Miraflores, o presidente deposto ensaiou um gesto de bondade,  sendo duro mas sem perder a ternura: “ Faço um chamado aos meios de comunicação. Por Deus! Reflitam, mas de uma vez por todas. Esse país também é de vocês (...)”.

Claro que os barões da comunicação nem ligaram para o apelo, que julgaram falso. De nada adiantava a tentativa de pacificação, porque o que estava por trás do frustrado golpe eram interesses e inconfessáveis . Hugo Chaves, como se sabe, continuou sendo hostilizado ,  dentro e fora da Venezuela, ao ponto de levar uma  carraspana corretiva do Rei  Juan Carlo da Espanha, naquele célebre “por que não te calas, hombre?”.


O fato concreto  é que Chaves , que se aproximava cada vez mais   de Fidel Castro, virou satanás para o poder econômico da  meca do capitalismo. Aqui no Brasil, evidentemente estimulada pelas grandes publicações impressas e redes nacionais de TV, Globo à frente, o ódio do presidente Lula aumentou à medida em que ele se aproximava e se solidarizava com Hugo Chaves.
 A lembrar que  Chaves não foi o único a reivindicar o personagem Simón Bolívar. O nome de Bolívar foi apropriado por um sem número de lideranças e movimentos políticos na América Latina nos quase 200 anos que nos separam de sua morte. Seus seguidores estão espalhados pelo continente  e os efeitos das ações do Libertador parecem eternizados pela história.
Pouco importa saber sobre  o pensamento de Simón Bolívar,  que liderou guerras de independência na América do Sul, exercendo influência direta na consolidação das repúblicas da Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia.  Ele  foi um  revolucionário,  filho da aristocracia basca, que visava a emancipação dos estados latino-americanos dos interesses econômicos, políticos, culturais e doutrinados da Espanha.  Logo, os ideais de libertação de Bolívar tinham pouca ou quase nenhuma sintonia com o combate à pobreza da população nativa.  

Sendo assim, o problema do “bolivarismo”  que, por má fé ou ignorância,  a elite brasileira somatiza  , não é Simón Bolívar e sim o fantasma de Hugo Chaves. E convenhamos: a alma penada de Bolívar sobrevoa o continente mas a de Chaves não vai além da Cordilheira dos Andes.

8 de novembro de 2014

Um não rotundo à “campanha pela austeridade sob coação”

A grande mídia tem dado muito destaque ao discurso tucano de que é preciso austeridade fiscal e monetária para  resolver nossos problemas. Seria esta a única saída , segundo o discurso neoliberal, pilotado por economistas afinados com o mercado financeiro. Na contramão desse receituário, que foi imediatamente encampado pela elite branca e por um batalhão enorme de desprovidos do capital, mas que pensam com a cabeça da casa grande, está um grande time de economistas de vários matizes , que se contrapõe ao discurso único do estado mínimo, da desobrigatoriedade do governo manter políticas compensatórias, como forma de distribuir renda e combater a miséria.
Dizem os que defendem caminhos menos dolorosos para a pobreza que “o reforço da austeridade fiscal e monetária deprimiria o consumo das famílias e os investimentos privados, levando a um círculo vicioso de desaceleração ou mesmo queda na arrecadação tributária, menor crescimento econômico e maior carga da dívida pública líquida na renda nacional. É fundamental preservar a estabilidade da moeda. Também somos favoráveis à máxima eficiência e ao mínimo desperdício no trato de recursos tributários: este tipo de austeridade, sim, denota espírito público e será sempre desejável. Rejeitamos, porém, o discurso dos porta-vozes do mercado financeiro que chama de “inflacionário” o gasto social e o investimento público em qualquer fase do ciclo econômico.Tampouco compreendemos o argumento que associa a inflação ao gasto público representado por desonerações que reduzem custos tributários e subsídios creditícios que reduzem custos financeiro”.
Quer saber quem são esses economistas que se contrapõe a redução do papel do Estado na proteção dos que estão na linha da pobreza ou abaixo dela? Vejam:
Maria da Conceição Tavares (UFRJ)
Luiz Gonzaga Belluzzo (UNICAMP e FACAMP)
Ricardo Bielschowsky (UFRJ)
Marcio Pochmann (UNICAMP)
Pedro Paulo Zahluth Bastos (UNICAMP)
Rosa Maria Marques (PUC-SP)
Alfredo Saad-Filho (SOAS – Universidade de Londres)
João Sicsú (UFRJ)
Maria de Lourdes Mollo (UNB)
Vanessa Petrelli Corrêa (UFU)
Carlos Pinkusfeld Bastos (UFRJ)
Alexandre de Freitas Barbosa (USP)
Lena Lavinas (UFRJ)
Luiz Fernando de Paula (UERJ)
Hildete Pereira Melo (UFF)
Niemeyer Almeida Filho (UFU)
Frederico Gonzaga Jayme Jr. (UFMG)
Jorge Mattoso (UNICAMP)
Carlos Frederico Leão Rocha (UFRJ)
Rubens Sawaya (PUC-SP)
Fernando Mattos (UFF)
Pedro Rossi (UNICAMP)
Jennifer Hermann (UFRJ)
André Biancarelli (UNICAMP)
Bruno De Conti (UNICAMP)
Julia Braga (UFF)
Ricardo Summa (UFRJ)
Frederico Katz (UFPE)
Cristina Fróes Borja Reis (UFABC)
Luiz Carlos Delorme Prado (UFRJ)
Fernando Sarti (UNICAMP)
Ramon Garcia Fernandez (UFABC)
Eduardo Fagnani (UNICAMP)


5 de novembro de 2014

Requião critica visão distorcida do Congresso em relação aos Conselhos Populares

Aos que viram o decreto dos Conselhos Populares com olhos vesgos e lentes que distorcem a visão, ouçam esse pronunciamento do senador paranaense, que gostemos ou não, é um dos mais brilhantes oradores do parlamento brasileiro na atualidade:




Aécio toma posse como chefe do governo paralelo