O juiz Sérgio Moro mandou
prender Antônio Palocci, ministro nos governos Lula e Dilma, por presumir que
ele colocaria em risco a ordem pública. Mais ainda: por presumir que havia
risco de Palocci voltar a receber propina e, caso existam contas secretas no
exterior, ele poderia voltar a movimentá-las. Então foi assim: o juiz Moro
engaiolou Palocci com base no que o ministro Celso de Melo, do STF, chamou de “presunção
subjetiva”. Não sou advogado, portanto, não tenho qualificação profissional
para discorrer sobre o tema, mas nem acho que precisa ser jurista pra saber que
prender alguém por presumir que esse alguém delinquiu (e sem que haja provas
concretas e cabais) é um risco muito grande ao estado de direito.
Por falta de tempo parei de atualizar este blog. Agora estou no blogdomessias.com.br que atualizo diariamente. Te espero lá.
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