Pular para o conteúdo principal

Prisão com base em presunção subjetiva. Pode isso, Arnaldo?

O juiz Sérgio Moro mandou prender Antônio Palocci, ministro nos governos Lula e Dilma, por presumir que ele colocaria em risco a ordem pública. Mais ainda: por presumir que havia risco de Palocci voltar a receber propina e, caso existam contas secretas no exterior, ele poderia voltar a movimentá-las. Então foi assim: o juiz Moro engaiolou Palocci com base no que o ministro Celso de Melo, do STF, chamou de “presunção subjetiva”. Não sou advogado, portanto, não tenho qualificação profissional para discorrer sobre o tema, mas nem acho que precisa ser jurista pra saber que prender alguém por presumir que esse alguém delinquiu (e sem que haja provas concretas e cabais) é um risco muito grande ao estado de direito.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Representação absurda

"Os conselheiros do Tribunal de Contas do Paraná julgaram improcedente a denúncia contra o ex-prefeito de Maringá, João Ivo Caleffi (PMDB), e o ex-presidente do Serviço Autárquico de Obras e Pavimentação, Valdécio de Souza Barbosa, oriunda da 2ª Vara Cível. Eles foram acusados de descontar contribuições dos servidores e não repassar de imediato à Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais (Capsema) e o Ministério Público queria a devolução do dinheiro e multa. O TCE entendeu que não houve má-fé ou dolo na conduta da prefeitura e do Saop. Na justiça comum, o ex-prefeito também teve ganho de causa". . Do blog do Rigon PS: a representação contra o ex-prefeito e o então presidente do Saop foi feita junto ao Ministerio Publico pela diretoria da Capsema. E sabem por que? Porque em dezembro de 2004, a Prefeitura estava com o caixa vazio e o prefeito precisava pagar o funcionalismo, inclusive o 13º. Aí usou o dinheiro que deveria repassar para a Capsema

Demora, mas chega...

 Estou ansioso pelo blog, que está demorando por conta da demanda de trabalho da equipe que está montando. Hoje recebi a notícia de que está sendo finalizado e entra no ar ainda esta semana. Pretendo atualizá-lo o tempo todo - de manhã, de tarde e de noite.