Pular para o conteúdo principal

Prisão com base em presunção subjetiva. Pode isso, Arnaldo?

O juiz Sérgio Moro mandou prender Antônio Palocci, ministro nos governos Lula e Dilma, por presumir que ele colocaria em risco a ordem pública. Mais ainda: por presumir que havia risco de Palocci voltar a receber propina e, caso existam contas secretas no exterior, ele poderia voltar a movimentá-las. Então foi assim: o juiz Moro engaiolou Palocci com base no que o ministro Celso de Melo, do STF, chamou de “presunção subjetiva”. Não sou advogado, portanto, não tenho qualificação profissional para discorrer sobre o tema, mas nem acho que precisa ser jurista pra saber que prender alguém por presumir que esse alguém delinquiu (e sem que haja provas concretas e cabais) é um risco muito grande ao estado de direito.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Começou mal,muito mal

   Sergio Moro começou efetivamente sua vida de político neste sábado em Curitiba. Numa feira   no Juvevê   foi recebido com frieza pelo povo e ouviu muitos insultos. Chegou mudo e saiu clado, acompanhado de meia dúzia de assessores, inclusive uma cinegrafista. Ele disputa com Álvaro Dias, seu ex-fã e agora inimigo, a única vaga do Senado. Chances de vitória? Tem, mas são pequenas, pra não dizer, quase zero.  

Demora, mas chega...

 Estou ansioso pelo blog, que está demorando por conta da demanda de trabalho da equipe que está montando. Hoje recebi a notícia de que está sendo finalizado e entra no ar ainda esta semana. Pretendo atualizá-lo o tempo todo - de manhã, de tarde e de noite.