Ação de interdição urgente para o Ministro da Saúde, Ricardo Barros

. Por Arruda Bastos

O Ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, desde que assumiu o cargo vem tomando atitudes e fazendo declarações dignas de indivíduo fadado à interdição judicial. Como sou médico e ainda não conclui meu curso de Direito, para escrever este artigo consultei amigos advogados para aprofundar-me no tema da interdição. Para ilustrar, através da intitulada “ação de interdição”, uma pessoa será declarada incapaz para os atos da vida civil, sendo nomeado um curador para auxiliá-la. A incapacidade no Brasil ocorre por dois critérios: objetivo, pela idade; e subjetivo, pelo psicológico. Para ser declarada incapaz, a pessoa deve ter dificuldade para compreender as consequências de suas ações e decisões. Infelizmente, é o caso do nosso Ministro. Ele é um sem noção. O Ministro se enquadra em todos os pré-requisitos, senão vejamos: quando assumiu o cargo, não parecia um Ministro, mas sim um macaco em casa de louça, fomentando a desconstrução do SUS. Logo depois, encampou a proposta de reduzir recursos para o Sistema publico de Saúde através de tetos para saúde, que é um crime. Ao se posicionar no combate ao tabagismo, foi contra parecer técnico do ministério de padronizar as embalagens das carteiras de cigarro. Falei, na ocasião, que tinha dúvida entre ele ser um Ministro ou Minister da Saúde. Os motivos para pedir sua interdição não param por aí. Recentemente, passou a defender planos de saúde sem coberturas definidas pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, como sendo uma medida salvadora do SUS. Escrevi que Ricardo Barros era o coveiro do SUS com seus planos de saúde de “H”. Na última semana, na Câmara dos Deputados, declarou que não iria trabalhar por mais recursos para a saúde, alegou não poder contrariar Temer e sua equipe econômica. A obrigação de um Ministro é defender sua pasta, inclusive solicitando mais recursos, quando necessário. A gota d'água para minha tese exagerada de interdiçãofoi sua mais recente pérola: o problema do SUS é que o brasileiro inventa doença para fazer exames e pegar remédios. Pela cabeça do Ministro, nossa população é, em grande parte, masoquista, adora fila de posto de saúde e come medicamentos como farinha. O pronunciamento do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, aconteceu na sexta-feira, dia 15 de julho, e vou repetir, uma vez que é muito difícil de acreditar no que afirmou: a maioria dos pacientes que procuram atendimento em unidades de saúde da rede pública apenas se imagina doente, mas não está. De acordo com ele, é cultura do brasileiro só se satisfazer com exames e medicamentos. A culpa do (mal) funcionamento do SUS agora é da população! Como diz o provérbio português, durma com um barulho desses. Com afirmações como essas fica fácil defender a tese de que o Ministro não está no gozo de suas faculdades mentais perfeitas. Precisamos urgentemente substituir o Ministro da Saúde antes que maiores danos sejam cometidos. É uma questão de segurança sanitária. Uma pasta como a da saúde não pode padecer com atitudes totalmente contrárias à nossa Constituição, que definiu saúde como direito de todos e dever do Estado. A imprensa golpista já se manifestou falando da folha corrida do Ministro e da sua total incompetência para o cargo. Em editorial Proposta infeliz de 10/06/16, o Estadão tratou do assunto. Conclamo, mais uma vez, todas as entidades defensoras do SUS para, em uma grande corrente nacional, solicitarmos, antes que seja tarde, a saída do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, com base na sua total falta de condições técnicas e até psicológicas para gerir tão importante pasta. SUS, nenhum direito a menos.

 *Arruda Bastos é médico, especialista em gestão em saúde, professor universitário, ex-Secretário da Saúde do Estado do Ceará e um dos Coordenadores do Movimento “Médicos pela Democracia”. Por * Arruda Bastos