CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
6 de abril de 2019
Há um só Brasil que é de todos os brasileiros O
momento que estamos vivendo em nosso país é talvez o mais delicado destes
últimos anos de turbulência política e econômica. A recessão ameaça
recrudescer, como sinaliza a queda do Produto Interno Bruto no primeiro
trimestre de 2019.
Em paralelo, vemos cristalizar-se a polarização política
exacerbada na eleição presidencial, o que tem contaminado o debate sobre as
reformas necessárias à garantia de um terreno sólido para a superação
definitiva da crise. É preciso agregar esforços para enfrentarmos os dissensos
e construirmos uma pauta que traga soluções para problemas que se tornam mais
urgentes a cada dia que passa.
Todos reconhecem a necessidade das reformas da
previdência, tributária, política, e também da revisão do pacto federativo. As
energias devem ser canalizadas para o escrutínio das divergências e o
aperfeiçoamento das ações, de modo que todos sejam beneficiados, evitando-se a
armadilha do divisionismo que tem acirrado os ânimos e paralisado a nação.
Há
divergências em pontos específicos a serem revistos, como nos casos do
Benefício de Prestação Continuada e da aposentadoria dos trabalhadores rurais
que, especialmente no Nordeste, precisam de maior atenção e proteção do setor
público. Também são pontos controversos na reforma ora em pauta a
desconstitucionalização da previdência, que acarretará em muitas incertezas
para o trabalhador, e o sistema de capitalização, cuja experiência em outros
países não é exitosa. Além de outras alterações que, ao contrário de sanear o
déficit previdenciário, aumentam as despesas futuras não previstas
atuarialmente.
Entendemos, além disso, que a retirada dos estados da reforma
e tratamentos diferenciados para outras categorias profissionais representam o
abandono da questão previdenciária à própria sorte, como se o problema não
fosse de todo o Brasil e de todos os brasileiros. No entanto, há consenso em
outros tópicos, e acreditamos na intenção, amplamente compartilhada, de se
encontrar o melhor caminho. Estamos dispostos a cooperar, a trabalhar pelo bem
e pelo progresso do nosso país, que não aguenta mais os venenos da recessão ou
do crescimento pífio.
Assinam a carta:
RENAN FILHO Governador do Estado de Alagoas, RUI
COSTA Governador do Estado da Bahia, CAMILO SANTANA Governador do Estado do
Ceará , FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão, JOÃO AZEVÊDO Governador
do Estado da Paraíba, PAULO CÂMARA Governador do Estado de Pernambuco,
WELLINGTON DIAS Governador do Estado do Piauí, FÁTIMA BEZERRA Governadora do
Rio Grande do Norte, BELIVALDO CHAGAS Governador do Estado de Sergipe
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