MESSIAS MENDES

                                               .  Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena: Enquanto no Chile o ensino superior voltou a ser público e nos Estados Unidos os cidadãos lutam pela educação superior gratuita, já que o ensino pago resultou na elitização das universidades e no profundo endividamento dos jovens ao começar a carreira, o Brasil dá marcha a ré: o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, 26 de abril, que as universidades públicas poderão cobrar dos alunos para fazer pós-graduação. É o primeiro passo rumo à privatização do ensino superior e uma comprovação de que os ministros do STF estão atuando sob a influência da mídia e das ideias neoliberais do governo Temer e do PSDB. A proposta de privatização do ensino superior, que só irá beneficiar aqueles que fazem da educação um negócio e as instituições bancárias que co...

Morreu hoje em Brasília aos 79 anos o jornalista Carlos Chagas, um dos nomes mais expressivos do jornalismo político brasileiro nas últimas décadas. Formado em Direito pela PUC-RJ , era também professor da Universidade de Brasília , articulista de vários jornais e revistas e comentarista de inúmeras emissoras de TV, com destaque para Rede Manchete. Tive a honra de conhecer Carlos Chagas pessoalmente, quando representando a UEM participei do Estágio Unive rsitário na Câmara Federal, por indicação do então deputado Walber Guimarães, um velho amigo que prezo muito. Eu tinha o maior orgulho de ser chamado de “Carlos Chagas dos Pobres”, uma referência carinhosa do saudoso Renato Bernardi, que sempre lia meus artigos na segunda página do O Diário. O Brasil perde uma referência ética do jornalismo, membro destacado no time dos craques da imprensa nacional como foram Cláudio Abramo, Carlos Castelo Branco e ainda é, o grande Jânio de Freitas. O jornalismo político brasileiro está de luto....

A  União Geral dos Trabalhadores  denuncia: “O presidente Michel Temer está oferecendo cargos a parlamentares para aprovar as reformas trabalhista e da Previdência”. O secretário nacional de relações institucionais da UGT, Miguel Salaberry, depois de apurada a análise no Diário Oficial da União das últimas nomeações para cargos de confiança no governo federal, não teve dúvidas: “O presidente Michel Temer está negociando cargos” buscando alinhamento para as votações das reformas trabalhista e previdenciária no Congresso Nacional. O chefe do executivo determinou que sejam feitas as nomeações de cargos para os deputados da base aliada em troca de votos favoráveis”. Anteontem  o  plenário da Câmara Federal havia rejeitado o requerimento de urgência na proposta da reforma trabalhista (PL 6787/16). No dia seguinte, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, recol,ocou o requerimento em votação, numa manobra alé Eduardo Cunha, o a urgência foi aprovada. Isso impede pe...

                                                          .  Janio de Freitas As defesas dos acusados na Lava Jato receberam de Marcelo Odebrecht um presente de alto valor, embrulhado em afirmações devastadoras. Com a espontaneidade de uma conversa relaxada, ele emitiu na delação a Sergio Moro uma explicação que chegou à Lava Jato como uma inconveniência. Depois de dizer que três quartos do custo estimado das campanhas eram caixa dois (o dinheiro não declarado pelo recebedor nem pelo doador), Odebrecht fez uma ressalva: esse dinheiro "não é necessariamente" de caixa dois da empresa, logo, "não é necessariamente" dinheiro ilícito. Deliberada ou não, aí está uma afirmação que vai direto a um dos pontos mais sensíveis na maioria das acusações da Lava Jato a políticos. Todas as doações são dadas pelos procuradores como ori...

Segundo observa o blogueiro Fernando Brito, o IBGE  não anda colaborando em nada com o ministro Henrique Meireles, que insiste: "O Brasil está voltando a crescer".      “ A realidade vai desmoralizando todos os profetas do “crescimento espontâneo”. O   Valor   publica que a média apurada junto a 21 economistas e instituições financeiras, era de avanço de 0,5% para fevereiro. O número do IBGE  frustra também a expectativa registrada  em pesquisa da   Reuters   de alta de 0,4 por cento”.

Está na revista Carta Capítal "O governo de  Michel Temer  pretende comprar o apoio de deputados federais e senadores para a  reforma da Previdência  usando verbas de publicidade que serão entregues a jornais e outros veículos de comunicação escolhidos pelos próprios parlamentares. A estratégia foi revelada em reportagem do jornal  O Estado de S.Paulo  publicada na noite de segunda-feira 10. De acordo com o  Estadão , diante da impopularidade das mudanças previdenciárias no Congresso, o Palácio do Planalto decidiu separar 180 milhões de reais para jornais, sites e emissoras de rádio e televisão cujos jornalistas aceitem explicar a reforma da Previdência " sob um ponto de vista positivo".  " Os veículos de comunicação que aderirem à campanha terão direito à publicidade federal", informa o jornal, acrescentando que o principal foco será o Nordeste, assim como  locutores e apresentadores populares da região. O direcionamento dos recurso...

O deputado mineiro Patrus Ananias faz uma denúncia muito séria. Segundo ele, o Projeto de  Lei 6.787/16, que é muito cruel com os trabalhadores, pode ser aprovado a toque de caixa pela Câmara, por meio de uma manobra feita pelo presidente da casa, Rodrigo Maia, aliado de primeira hora do governo Temer. É o seguinte: Maia criou uma comissão especial em fevereiro para apreciar o PL da reforma trabalhista e votá-la, sem passar pelo plenário. É uma comissão temporária, formada exclusivamente para apressar a aprovação da  polêmica reforma, que tira direitos dos trabalhadores e desestabiliza as relações de trabalho. A oposição faz parte dessa comissão mas está em minoria e o máximo que os deputados que são contra o projeto podem fazer é botar a boca no trombone, como Patrus Ananias, do PT, está fazendo. O PL 6.787/16 proposto pelo governo e que a Câmara Federal pode aprovar no afogadilho, amplia a possibilidade de trabalhos temporários e a tempo parcial,  agravando ...

Quando o Ministro da Fazenda Rui Barbosa criou o Tribunal de Contas da União, lá em 1890, seu objetivo era implantar na administração pública federal, um filtro que pudesse, a qualquer tempo, barrar desvios de conduta na gestão do dinheiro do contribuinte brasileiro. Mais tarde surgiram os Tribunais de Contas dos Estados e também alguns tribunais municipais. Qual o papel dos tribunais de conta ? Teoricamente, analisar e emitir pare ceres pela rejeição ou pela aprovação das contas , principalmente , de presidentes da república, governadores e prefeitos . E quem rejeita ou aprova essas contas? O Congresso Nacional, as assembleias legislativas e as câmaras municipais. Logo, os TCs não têm poder de sentenciar. Mas seus pareceres podem avalizar condutas de gestores desonestos e podem arruinar gestores honestos. O exemplo do TC do Rio de Janeiro, cuja maioria dos conselheiros está envolvida até a medula em escândalos de corrupção, é emblemático. E coloca em xeque a credibilid...

                                                                                  .  George  Bourdoukan Os árabes não são uma geração espontânea. Não surgiram com o islamismo, judaísmo ou cristianismo. Eis um resumo: Historicamente sãos anteriores a Deus e ao monoteísmo. São uma diversidade de povos com uma unidade lingüística. Descendem dos faraós, dos fenícios, dos assírios, dos sumérios, dos cananeus, dos babilônios, dos palestinos e por aí vai. Do ponto de vista religioso, são descendentes de Ismael, o primogênito do Patriarca Abraão, que por sinal e...

                                                                Messias Mendes Terceirizar, diz a  enciclopédia eletrônica Wikpedia, “é uma forma de organização estrutural que permite a uma empresa privada ou governamental transferir  a outra suas atividades-meio, proporcionando maior disponibilidade de recursos para sua atividade-fim “ A definição por si só, não explica os problemas que a terceirização de atividade-meio  tem ocasionado no Brasil, ainda  que as obrigações trabalhistas recaiam sobre a contratante em caso da contratada dar calote em seus empregados.  Se já era ruim, ficou pior com  PL 4.330, que libera  para  ativi...

Não adianta ficar dizendo  que o governo vai  anular a CLT. A maioria das pessoas acha que a CLT é simplesmente um conceito abstrato. O que a gente tem que mostrar para o trabalhador é que com a terceirização ele vai ficar pulando de galho em galho, geralmente com contrato de três meses. Significa que com o contrato de três meses o trabalhador não vai ter direito a férias, a 13. salário, não vai ter direito a aviso prévio, nem auxilio a maternidade ou paternidade e nem a FGTS. É isso que estão tirando do trabalhador e que ele não percebe.   . Eugênio Aragão (ex-ministro da Justiça)

O senador Paulo Paim (PT-RS) corria atrás de pelo menos 27 assinaturas para viabilizar a instalação da CPI da Previdência. Conseguiu 50 e, acompanhado de colegas parlamentares e de centenas de lideranças sindicais, foi protocolar o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito. O objetivo, segundo Paim, é provar que o déficit da Previdência é uma farsa. "Vamos provar que a Previdência Social  é superavitária e na esteira dessa comprovação, vamos trabalhar para que o governo cobre dos grandes devedores , que deixaram de recolher para a seguridade social mais de um trilhão de reais", afirma, entusiasmado, o senador gaúcho.

                                                              Por Fernando Brito                                                 ·  Outro dia   escrevi aqui   que a Ministra Cármen Lúcia via seu papel de presidente do Supremo Tribunal Federal reduzir-se ao papel de um decorativo pinguim de geladeira, mais ainda agora, com a posse de Alexandre de Moraes no STF. Embora não muito gentil, do que me penitencio, a expressão provou-se verdadeira, com o anúncio feito pela Ministra de que   se aposentará no ano que vem , bem antes do limite de idade (terá 64 em abril de 2018).  Não é preciso dizer que a presidência que tem do STF é formal. A liderança política do Tribunal está, esc...

                               Por Helena Chagas                                         Em Os Divergentes (via blog do Luis Nassif) Curitiba parece nao querer mesmo sair do mapa midiático, e aproveitou para comemorar os três anos da Lava Jato, hoje, com uma super-mega-power operação, a maior da PF em toda a sua história, contra grandes frigoríficos do país, que teriam pago propina a fiscais do Ministério da Agricultura para fazer vista grossa à venda de carne deteriorada. É revoltante saber que estamos consumindo carne podre, misturada com papelão e produtos químicos. Quem faz isso merece cadeia, e ponto final. Não há o que discutir quanto ao mérito da operação. Mas também não há como não notar, mais uma vez, certa movimentação pirotécnica dos investigadores da Carne Fraca, que estão sob a juris...

O deputado Laércio Oliveira (SD-SE) é o relator do projeto de terceirização que deve ser votado (e aprovado) semana que vem na Câmara Federal. Segundo pesquisa da revista Carta Capital, em 2014 Oliveira recebeu quase R$ 1,5 milhão em doações , de empresas diretamente interessadas na terceirização. Entre os doadores está a empresa de seguros do Bradesco,” instituição financeira condenada  por terceirizar a venda de cartões de crédito, como se tal finalidade não fosse parte da empresa”. Outra empresa doadora foi a Gocil, cujo marketing em cima do oferecimento “colaboradores” nas áreas de segurança e limpeza. “A terceirização é plena e deve ser exercida dessa maneira. Qualquer coisa pode ser terceirizada”, sustenta o despudorado relator do Projeto de Lei nº 4.302, de 1998. Sem nenhum pudor também, o governo Temer abraçou a causa e colocou a terceirização como parte do seu projeto de reforma trabalhista. O projeto de terceirização se arrasta desde o governo Fernando Henrique, porqu...

Política de ajuste fiscal do governo Temer ameaça o Brasil com o efeito saúva   E sther  Dweck , doutora em Economia da Indústria e Tecnologia e professora adjunta do Instituto de Economia da UFRJ diz, em artigo publicado no site Carta Maior que o governo Temer está propondo uma agenda que é para destruir o país . “ Eu não sei em que mundo eles vivem, mas há um movimento mundial para demonstrar que ajuste fiscal só aprofunda a crise econômica”, diz, criticando duramente as reformas liberalizantes conduzidas pelo ministro Henrique Meireles. Segundo Esther Dweck,  são três os pontos principais dessas reformas liberalizantes: “ O primeiro é a destruição da legislação trabalhista, com terceirização geral e irrestrita, a prevalência do negociado versus o legislado e a flexibilização da jornada. O mais interessante é que o Brasil tinha, em 2014, a menor taxa de desemprego da história, sem que tivessem sido necessárias quaisquer dessas mudanças”.   “As outras du...

O jornalista e economista (doutor pela Copp/UFRJ) J. Carlos de Assis   diz com todas as letras que o presidente Michel Temer mentiu ao vincular a crise dos Estados aos seus sistemas de previdência: “Sua excelência mente. Mente descaradamente. Se tivesse um mínimo de honestidade se omitiria de abordar essa questão já que, em seu plano de governo não cabe o conhecimento das verdadeiras razões da crise dos Estados. Não podendo dizer a verdade, que nada dissesse a respeito.Mas ele não resistiu, mentiu duplamente. Primeiro com uma avaliação falsa da situação financeira dos Estados e segundo, usando descrição falsa como elemento de comparação com a situação federal, que justificaria a reforma da Previdência”. A crise dos estados, na avaliação de Assis está diretamente relacionada ao estrangulamento financeiro provocado pela dívida junto ao Govrno Federal, que lhes foi imposta em 1997, em condições consideradas por ele de draconianas. A dívida ,então, totalizava à época R$ 111 bi...