Por Fernando Brito
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Outro dia escrevi aqui que a Ministra Cármen
Lúcia via seu papel de presidente do Supremo Tribunal Federal reduzir-se ao
papel de um decorativo pinguim de geladeira, mais ainda agora, com a posse de
Alexandre de Moraes no STF.
Embora não muito gentil, do que me
penitencio, a expressão provou-se verdadeira, com o anúncio feito pela Ministra
de que se aposentará no ano que vem, bem antes do limite de idade
(terá 64 em abril de 2018).
Não é preciso dizer que a
presidência que tem do STF é formal.
A liderança política do Tribunal
está, escandalosamente, nas mãos do Ministro Gilmar Mendes, que mantém com o
Planalto e o Congresso os diálogos formais, os informais e os impublicáveis.
Inclusive a anistia à Caixa 2 –
numa forma que seja conveniente, para não ser contestada judicialmente – e uma
reforma eleitoral que seja seu complemento.
A ministra que me perdoe, mas foi
“covardemente valente” contra uma mulher, Dilma Rousseff, que podia estar
fragilizada pelos então pretendentes a usurpadores, mas não acalmou a situação
avisando previamente que ia “entregar a rapadura”. Porque foi covarde, por isso
mesmo, a “gracinha”gratuita do “não é presidenta, é presidente”.
O resultado é que, politicamente, a
senhora não é mais presidenta nem presidente.
Gilmar tomou todos os poderes. Não
só em gênero, mas em número e grau.
E não precisou de impeachment, foi
no grito e no tranco, mesmo.
A não ser que isso seja o sinal
para obter solidariedade da corporação, porque é notório o desejo de Mendes de
travar o voluntarismo dos juízes , agora que feito o “serviço” de tirar a
presidenta, com seu beneplácito.
Parece que não, porque se
aposentando, como anunciado, no início de 2018, entregará outra cadeira do STF
a Michel Temer, quem sabe para o ministro-Salmonella Osmar Serraglio?
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