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Lawfare pode, Arnaldo?




Gostar ou odiar torna o juiz eticamente impedido de julgar o processo do réu . Quando para o magistrado o processo tem capa, significa que a condenação caracteriza a prática de Lawfare (usar a lei para condenar adversário político). Sendo assim, o correto seria a anulação da sentença. Então por que, apesar de todas as provas da existência de Lawfare a sentença do juiz moro no caso do triplex não foi anulada?


Comentários

Fernando disse…
Quem quiser comprovar a veracidade do que disse ontem o jornalista Kennedy Alencar, ao classificar Sergio Moro como “a figura mais perigosa para a democracia brasileira“, leia a entrevista que o Ministro da Justiça dá à Folha de S.Paulo.

O tom é, todo o tempo, o do diálogo do lobo com o cordeiro imortalizado pela fábula. Aliás, o mesmo de seus famosos interrogatórios da Lava Jato.

O que ele acha é a verdade, as realidades que se amoldem a isso, mesmo que indiquem o contrário.

A razão de que as pesquisas indiquem o crescimento da impressão de fracasso do combate à corrupção é, para ele, que a adequação das ações judiciais à letra da Constituição levam a um aumento da percepção de corrupção, no caso pelo Supremo ter decidido que o cumprimento da pena não é automático após a condenação de 2a. instância.

Numa palavra, é “culpa do Lula”.

Qualquer pessoa que acompanhe a realidade verá que, na raiz desta percepção está outra coisa: o discurso – dele, inclusive – que o afastamento do governo eleito em 2014 e a exclusão da esquerda de todos os postos de poder traria uma montanha de recursos aos serviços públicos e a melhoria das ações de governo, as quais não funcionariam bem, claro, pelos desvios que nelas havia.

A realidade, às vésperas de se completarem quatro anos da ruptura democrática, mostrou que a carência, a estagnação e a crise não eram, em absoluto, frutos disso, mas de problemas estruturais e de opções econômicas que, afinal, pouco ou nada mudaram, exceto pela cassação de direitos e cortes nas verbas que, prometiam, iria abundar.

No caso do ministro Álvaro Antonio, indiciado e denunciado no escândalo das candidaturas laranja do PSL, tudo normal. Bem diferente do caso de Lula, que nem denunciado era, havia uma emergência nacional e uma imposição moral para que se apelassem a métodos ligais para detê-lo.

No resto, os fatos, bem ao estilo Curitiba, não vêm ao caso.

Os diálogos da Vaza Jato não significam nada. Invocação do AI-5, idem, porque não é tema do governo. A excludentes de ilicitude não são leniência diante de abusos policiais, embora seja ilógico mudar leis para manter exatamente o que já está nelas. A sua estratégia de combate ao crime é, essencialmente, a de acreditar “piamente” que seguir a linha de 20 anos, a de escalar penas e apertar seu cumprimento – num país que tem 800 mil presos! – irá “reduzir a impunidade” e ter “efeito na redução de crimes”.

Pode procurar com lupa alguma menção a questões sociais, educacionais, a mais trabalho e emprego para a juventude pobre e você não encontrará.

Não é um ministro da Justiça, muito menos da social, é o “Ministro da Cadeia”. Aliás, bem que poderia ser o título de seu programa: “Cadeia para Todos”, numa alegoria do Dr. Simão Bacamarte, o personagem de Machado de Assis, que mandou internar a cidade inteira.

Durante toda a entrevista, por um instante sequer, Moro despe o manto da arrogância. Está sempre certo e qualquer questão que se levante é “bobagem”, mentira ou irrelevante. A prova? A prova é que quase sempre o sistema de Justiça confirmou o que ele dizia, argumento pouco quando discordar dele significava ser levado ao pelourinho.

Nada mais constrangedor, porém é a defesa incondicional que faz de Jair Bolsonaro, jurando que não pensa em candidatura, nem a Presidente, nem a vice.

O cinismo quase chega a escorrer da tela do computador,

Não se o acuse, porém, de incoerência. Se em tudo ele segue a portar-se como o juiz arrogante de Curitiba, não seria nisso, no mentir sobre suas ambições políticas que Moro seria diferente.
Anônimo disse…
Neh não... Juiz usou o poder de estado para ingressar na política.
Sem moral nenhuma esse cara...
A lei é pra todos? Não, só vale pros meus inimigos.
Irineu disse…
por Altamiro Borges, em seu blog

Os abusos da Operação Lava-Jato, que ajudaram a demonizar a política e a chocar o ovo da serpente fascista no país – resultando na eleição do miliciano Jair Bolsonaro -, só foram possíveis graças ao apoio entusiástico da mídia falsamente moralista.

Sem cumprir o seu papel informativo, ela nunca questionou os métodos arbitrários e ilegais de Sérgio Moro.

O juizeco de primeira instância, também apelidado de “marreco de Maringá”, virou herói do Partido da Imprensa Golpista – o PIG.

Ele foi homenageado inúmeras vezes pela Rede Globo e paparicado por outras emissoras de rádio e tevê, ocupou várias capas da Veja e de outras revistonas e teve espaço generoso, quase diário, nos jornalões.

Como prêmio pelos serviços prestados – principalmente com a prisão e o impedimento da candidatura de Lula, que aparecia com folgada vantagem em todas as pesquisas eleitorais –, Sérgio Moro ganhou um superministério do eternamente grato Jair Bolsonaro.

Ele não vacilou em se unir com “laranjas”, milicianos, fascistas, fundamentalistas e outros trastes.

A vaidade e a ambição pelo poder, porém, rapidamente desmascararam justiceiro da Lava-Jato.

No mundo, Sérgio Moro já é tratado como oportunista e venal.

Recentemente, José Sócrates, ex-primeiro-ministro de Portugal, afirmou que o juizeco “é um ativista político disfarçado de juiz”, um sujeito “indigno, medíocre e lamentável” – veja abaixo o petardo.

No Brasil, a sua máscara também vai caindo.

Ele chegou ao governo sendo tratado como “futuro presidente” – ou, no mínimo, como ministro do Supremo Tribunal Federal, o que seria como “ganhar na loteria”, disse excitado.

Aos poucos, porém, o superministro virou bagaço no “laranjal” de Jair Bolsonaro. Sua imagem se desgasta a cada dia que passa.

No Congresso Nacional, Sérgio Moro coleciona derrotas.

Na semana passada, a comissão especial que analisa a reestruturação administrativa retirou o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do “superministério” da Justiça, devolvendo-o ao Ministério da Economia.

Foi a maior humilhação do juizeco até agora. O seu pacote anticrime – que na verdade representa uma licença para matar – também está estacionado no parlamento.

Sérgio Moro também é humilhado pelo próprio chefe, que nada fez para manter o Coaf na mão do seu cabo-eleitoral de luxo – muito pelo contrário.

Ele sequer conseguiu indicar a especialista em segurança pública Ilona Szabó para uma vaga conselho consultivo do ministério.

O nome dela foi vetado pelo presidente-capetão. Até hoje, o justiceiro segue quieto sobre os “laranjas” e os condenados que são seus parceiros na Esplanada do Ministério.

Diante de tantas derrotas e humilhações, a mídia udenista, que fabricou a farsa do heroico justiceiro, já começa a entregar os pontos.

Neste final de semana, Estadão e Folha deram adeus às ambições de Sérgio Moro.

“Um superministro sem força”, ironizou o editorial do jornalão da famiglia Mesquita.

Já o diário da famiglia Frias publicou um duro artigo sobre as “derrotas de Moro”.

Pelo jeito, nem a promessa do carguinho no STF, feita de forma matreira pelo “capetão” Jair Bolsonaro, está garantida.
Irineu disse…
A nota oficial de José Sócrates:

O juiz valida ilegalmente uma escuta telefônica entre a Presidente da República e o anterior Presidente. O juiz decide, ilegalmente, entregar a gravação à rede de televisão Globo, que a divulga nesse mesmo dia. O juiz condena o antigo presidente por corrupção em “atos indeterminados”. O juiz prende o ex- presidente antes de a sentença transitar em julgado, violando frontalmente a constituição brasileira. O juiz, em gozo de férias e sem jurisdição no caso, age ilegalmente para impedir que a decisão de um desembargador que decidiu pela libertação de Lula seja cumprida.

O conselho de direitos humanos das Nações Unidas decide notificar as instituições brasileiras para que permitam a candidatura de Lula da Silva e o acesso aos meios de campanha. As instituições brasileiras recusam, violando assim o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos que o Brasil livremente subscreveu. No final, o juiz obtém o seu prêmio: é nomeado ministro da justiça pelo Presidente eleito e principal beneficiário das decisões de condenar, prender e impedir a candidatura de Lula da Silva.

O espetáculo pode ter aspectos de vaudeville mas é, na realidade, bastante sinistro. O que o Brasil está a viver é uma desonesta instrumentalização do seu sistema judicial ao serviço de um determinado e concreto interesse político. É o que acontece quando um ativista político atua disfarçado de juiz. Não é apenas um problema institucional, é uma tragédia institucional.
Lucio disse…
O Moro tem estampada a cara da maldade.
O idiota já está usando coleira.
Foda hein!
Ser bicho de estimação do Bozo.
Andrade disse…
O plano de Moro é o plano dos que cobiçam se apossarem do Brasil, destruindo suas estruturas institucionais, culturais e científicas e anulando qualquer possibilidade de seu crescimento industrial. Eles pretendem promover a destruição do país como grande player industrial e cultural, e sua redução a mero fornecedor de matéria prima para as nações centrais. E no campo do fornecimento de alimentos, não se pense que faz parte do plano que o agronegócio fique em mãos de brasileiros: Toda a produção de alimentos será tomada por grandes multinacionais. É por isso que os agentes desta destruição estão tentando alargar ao máximo a terra disponível para o cultivo, com a promoção e a legalização do desmatamento da Amazônia. O que nos dá esperança de enfrentar este plano, que em última análise é o mesmo plano Rumsfeld/Cebrowski de destruição das estruturas estatais dos países periféricos, é sabermos que este plano está sendo enfrentado e derrotado em todo o mundo, a começar pelo Oriente Médio.
Maria Lucia disse…
O prêmio de Moro por colocar Lula na cadeia foi o ministério. Nada parcial vindo dele me surpreende. Deixou de lado uma magistratura para se expor na vitrine política. Um juiz que condena, a todo custo, o principal e único adversário político que derrotaria o atual presidente nas eleições, e, após isso, é nomeado ministro, beira o absurdo e afrontam, além da inteligência humana, diversos princípios constitucionais e legais, especialmente o da imparcialidade.
Julio disse…
Esse senhor (Marreco) é um retrato do Brasil decadente, que para chegar onde está, atuou como um juiz inquisidor, indicado por um presidente lunático que está enrolado até o pescoço em corrupção de guichê, desvios mesquinhos e milícias. Causa-me asco um sujeito desses "fazendo" justiça..
O marreco de Curitiba não está preocupado com a leis, especialmente a Constituição. Tem ideia fixa na perseguição contra Lula e por este propósito, se necessário, para salvar a maracutaia que o levou ao Ministério da Justiça, está disposto a rasgar a lei maior do país.
Anônimo disse…
“Moro é um politiqueiro ambicioso e corrupto, porque aceitou uma promessa de uma vantagem. Ou não é corrupção um juiz condenar um político, independentemente se esse político é ou não culpado, e depois aceitar ser ministro de quem ganhou a eleição, porque aquele outro não pôde participar da eleição? Isso é deplorável. Não existe esse tipo de precedente no mundo”, afirmou Ciro.

“O Moro é um politiqueiro absolutamente desonesto. É uma mancha grave no Poder Judiciário brasileiro, além de ser muito despreparado. Moro é analfabeto funcional de matéria de direito”, completou.
Lucio Carlos disse…
Moro representa a escoria do judiciário brasileiro.
Moro foi elevado à condição de autoridade. Mas, com sua condição limitada, chegou ao poder sem qualquer preparo para tal. É um medíocre, vaidoso e sem noção. Não entende nada de direito e nada de política. Moro é apenas um brinquedinho de Bolsonaro que, quando cansar, irá se desfazer dele, enquanto isso, deixa ele ir brincando de "ministro". Mas, se existe uma forma de Bolsonaro se livrar de Mora na disputa política, é nomeá-lo Ministro do STF. Ai eu quero ver esse sujeito pequeno e desprovido de capacidade, como ministro da suprema corte. Muita coisa ainda vai acontecer.

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