Pular para o conteúdo principal

Presidente do Senado deixa claro que o Brasil deve cumprir decisão da ONU



NOTA PÚBLICA
Em atenção à solicitação da Presidente do Partido dos Trabalhadores, o Presidente do Senado Federal informa que o Brasil é signatário do “Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos” e de seus Protocolos Facultativos, assinados na ONU em 16 de dezembro de 1966.
O tratado internacional tramitou na Câmara e no Senado entre janeiro de 2006 e junho de 2009, sendo aprovado em ambas as Casas, e foi promulgado pelo Decreto Legislativo nº 311, de 2009, conforme publicado no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2009, encontrando-se em pleno vigor.

Senador Eunício Oliveira
Presidente do Senado Federal

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Covardia diplomática

  Já passa de 200 o número de mortos no confronto Israel x Palestinos. Por obra e graça de Benjamin "Bibi" Netanyahu, Tel-Aviv massacra os palestinos da Faixa de Gaza. Isso vem provocando reações diplomáticas em todo o mundo, mas o Brasil continua em silêncio sepulcral. Bolsonaro, que batia continência para Trump e beijava a mão de “Bibi”, tem medo de se manifestar. Sabe que se externar apoio a Israel fica mal com a colônia árabe, que é muito grande no nosso país. E se censurar os ataques do exército israelense, se indisporá com o primeiro ministro carniceiro. Além de reticente, o governo brasileiro é covarde.
Postar um comentário
Leia mais

Pronto, falei !

 Sempre ouvi dizer que decisão judicial não se discute, se cumpre. Por isso,não há que se questionar as liminares cedidas a grandes supermercados de Maringá que insistem em abrir aos domingos, apesar do caos sanitário que a cidade vive, com 100% dos leitos de UTI ocupados. Não discuto também, mas fico indignado com tanta falta de humanidade, de quem abre e de quem permite que abram.
3 comentários
Leia mais