Presidente do Senado deixa claro que o Brasil deve cumprir decisão da ONU

NOTA PÚBLICA

Em atenção à solicitação da Presidente do Partido dos Trabalhadores, o Presidente do Senado Federal informa que o Brasil é signatário do “Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos” e de seus Protocolos Facultativos, assinados na ONU em 16 de dezembro de 1966.

O tratado internacional tramitou na Câmara e no Senado entre janeiro de 2006 e junho de 2009, sendo aprovado em ambas as Casas, e foi promulgado pelo Decreto Legislativo nº 311, de 2009, conforme publicado no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2009, encontrando-se em pleno vigor.

Senador Eunício Oliveira
Presidente do Senado Federal

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Novo endereço

Por falta de tempo parei de atualizar este blog. Agora estou no blogdomessias.com.br que atualizo diariamente. Te espero lá.

Começou mal,muito mal

Sergio Moro começou efetivamente sua vida de político neste sábado em Curitiba. Numa feira no Juvevê foi recebido com frieza pelo povo e ouviu muitos insultos. Chegou mudo e saiu clado, acompanhado de meia dúzia de assessores, inclusive uma cinegrafista. Ele disputa com Álvaro Dias, seu ex-fã e agora inimigo, a única vaga do Senado. Chances de vitória? Tem, mas são pequenas, pra não dizer, quase zero.

Canalhice econômica

O Lula e a Dilma fizeram um superávit primário gigantesco, acumularam reservas de quase U$ 400 bilhões para Temer e Bolsonaro torrarem. Agora, por exemplo, o Conselho Monetário Nacional autorizou repasse de R$ 325 bilhões do BC ao Tesouro Nacional. Pra que? Pro Bozzo pagar juros da dívida pública e ficar bem com o mercado, meio injuriado por causa da fritura de Guedes e das ameaças de rompimento do teto de gasto.

MESSIAS MENDES

Pesquisar este blog