23 de maio de 2011

O novo Código e as saúvas de Mário de Andrade

Ex-minsitros do Meio-Ambiente estão preocupados com o futuro do que resta das matas Atlântica e Tropical, condenadas ao desaparecimento total com o Novo Código Florestal Brasuleiro que o Congresso deve votar ainda esta semana. Um documento assinado por Marina Silva (PV), Carlos Minc (PT), Sarney Filho (PV), Rubens Ricupero (sem partido), José Carlos Carvalho (sem partido), Fernando Coutinho Jorge (PMDB), Paulo Nogueira Neto (sem partido), Henrique Brandão Cavalcanti (sem partido), Gustavo Krause (DEM), José Goldemberg (PMDB), adverte:

"Esse código é perverso. Primeiro quer anistiar aqueles que estão em débito com o ambiente, principalmente os grandes proprietários, que estão conduzindo a negociação se escorando nos pequenos produtores. A questão da pequena propriedade está resolvida. Por outro lado, quer se flexibilizar a legislação para que haja mais desmatamento. Toda a discussão é permeada por essas duas grandes aspirações do agronegócio nocivo, que em detrimento dos direitos da sociedade querem garantir seus direitos individuais."

E pasmem: ficou definido que o PMDB deverá apresentar emenda ao Código, permitindo a manutenção de atividades agrícolas em APPs (Áreas de Preservação Permanente). Era só o que faltava: o maior partido político do país assume de vez, a sua cara de predador da natureza.

Gente: não há argumento econômico que justifique o agravamento do desequilibrio ambiental, preconizado pelo relatório do comunista Aldo Rebello. O lobby do agronegócio, que coloca o lucro acima da vida de maneira tão vil que chega a revoltar, vai, desgraçadamente, conseguindo seu intento predador. E assim, deverá mesmo conseguir aprovar o novo Código, do jeitinho que lhe interessa.
Parece saúva, aquela saúva a que se referia Mário de Andrade em Macunaíma: "Ou o Brasil acaba com a saúva ou a saúva acaba com o Brasil".

2 comentários:

Anônimo disse...

Código: indignação e quebra de confiança

“Alegam que o Código Florestal deve ser enterrado para que o pequeno agricultor possa produzir. Na verdade, são os grandes que querem devastar”


Há artigos que escrevo com a razão. Alguns, com o coração. Outros, com indignação e tristeza. Este aqui escrevo com a razão, indignação e tristeza, e não há como ser diferente. É difícil escrever sobre o fim do Código Florestal, proposto por ruralistas e seus aliados, entre os quais o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), sem usar a razão e sem ficar triste.

Não é razoável acabar com o Código Florestal brasileiro. Apesar dos anos, ele é atual, permite o desenvolvimento e a produção de alimentos sem destruir o meio ambiente. Desenvolvimento e preservação, aliás, não são incompatíveis.

A tristeza vem pelo discurso que ouvimos. Irresponsavelmente, prega-se a necessidade do fim do código a partir da manipulação das informações. Alegam que o código deve ser enterrado para que o pequeno agricultor possa produzir, quando, na verdade, são os grandes empresários do campo que querem devastar.

Se é para atender os pequenos, vamos fazer alterações pontuais que os favoreçam, como, por exemplo, definindo na proposta que tramita na Câmara o que cabe à agricultura familiar e o que o agricultor familiar pode fazer.

A indignação vem por conta da manipulação que se faz para aprovar aquilo que alguns chamam de “novo Código”. Não só se manipula a informação, mas também se tentou manipular, através de alterações do texto, o próprio processo de votação.

No dia 11 de maio, ocorreu uma manobra inconcebível por parte do relator, deputado Aldo Rebelo, e alguns outros parlamentares, que só ele pode dizer quem são.

Momentos antes de ser apresentado o texto para ser votado no plenário da Câmara, houve um acordo sobre o que ia a voto no plenário. Para analisar o texto acordado, o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), convocou um grupo de parlamentares do partido para analisar o texto. Após análise, o grupo concluiu que a proposta trazia avanços e que era possível votá-la.

A minha indignação diz respeito à manobra feita pelo relator e um seleto grupo de parlamentares, cuja maioria é composta por ruralistas. Imaginando que ninguém leria o “novo Código” a ser votado, levou-se a plenário outro texto, que alterava profundamente aquele sobre o qual havia acordo.

Anônimo disse...

Naquela mesma noite, um grupo de parlamentares do PT e a assessoria técnica fizeram um comparativo dos dois textos. Constatou-se que inúmeros pontos foram alterados. A seguir, uma lista das alterações.

1) Definição de área consolidada, ou seja, áreas que já estão desmatadas. Este foi um tema central em todo o debate: anistia e/ou recomposição. No texto inicial, que havíamos lido, era proposto que somente a agricultura familiar não precisaria recompô-la. A emenda apresentada em plenário ampliou para todos os grandes proprietários. Também abria uma brecha para consolidar as áreas agrícolas que estão ilegais.

2) Áreas de várzeas. O texto que lemos condicionava a utilização delas à proibição de novos desmatamentos. O texto apresentado em plenário liberava totalmente a utilização dessas áreas.

3) Culturas de vazantes, como, por exemplo, o arroz. O que lemos e aprovamos para ir a voto deixava claro que seria regulamentado por um decreto da presidenta. O texto no plenário liberava para todas as propriedades.

4) Represas de hidrelétricas. O texto do acordo estabelecia limites mínimos para as faixas de Área de Proteção Permanente (APP). No que se pretendia votar no plenário, o mínimo ficava o máximo. Nas demais áreas de APPs, o acordo colocou veredas e mangues. A emenda de plenário retirou.

5) Pantanal. O texto que foi levado ao plenário liberava qualquer atividade do agronegócio em todo o pantanal.

6) Reserva Legal (RL). No texto do acordo, ficaram isentos de recompor a RL os agricultores familiares e os imóveis que até 2008 tinham quatro módulos. Na emenda, ficavam liberadas de recomposição todas as propriedades até quatro módulos. Além disso, o texto do acordo tinha uma trava que impedia mexer na reserva legal em caso de desmembramento.

Esses dois pontos deixam claro que o real interesse é regularizar os grandes proprietários. Permite a eles desmembrar suas propriedades. Assim, derrubam na prática as áreas de reserva atuais de 80% para o bioma da Amazônia e 35% para o cerrado. Liberando o total até quatro módulos fica fácil para o fazendeiro desmembrar 1,2 mil hectares em três imóveis, de 400 hectares cada, e simplesmente derrubar tudo.

7) Utilização de outras áreas como compensação. O texto acordado permitia que a compensação de reserva legal no bioma fosse feito apenas por arrendamento em outras áreas. O texto que se pretendia votar liberava a compra. Se aprovado, criaria uma gigantesca pressão sobre as terras dos camponeses (agricultores familiares) que hoje estão preservadas. Assim, os fazendeiros comprariam essas terras e depois a averbariam, dizendo que estão preservando ali.

8) Cômputo (soma) da APP e Reserva Legal. No texto que nos foi apresentado, só poderia fazer o cômputo de APP e RL quem tivesse as áreas conservadas. No apresentado no plenário, liberava para todo mundo, inclusive para aqueles que têm área totalmente devastada.

Esses oito exemplos são mais que suficientes para mostrar a razão da indignação, agora acompanhada da desconfiança.

Mais do que nunca, o exercício da política deve inspirar a confiança. Confiança do leitor no eleito, e, depois, entre os eleitos. O fato ocorrido por ocasião da votação do “novo” Código Florestal quebrou essa confiança.