"O caso é interessante. Ainda que não seja do agrado de muitos, e sem entrar no mérito do acerto ou não do julgamento, apenas para esclarecer, cabem Embargos de Declaração, com efeitos modificativos, ao próprio TSE. É modalidade de recurso, que sendo provido, admite revisão do julgado. É de interposição obrigatória para fins de prequestionamento de divergência jurisprudencial, no caso de futuro recurso ao STF. No caso, a decisão contrariou a jurisprudência do próprio TSE, firmada na assentada dos julgamentos referentes às eleições de 2008. De acordo com o Código Eleitoral, os precedentes firmados, somente podem ser modificados pelo Voto de 2/3 dos membros do Tribunal. A votação foi 5 x 2, não atingiu, portanto, os 2/3.
Se os Embargos Declaratórios não forem providos, cabe Recurso Extraordinário ao STF, cuja Jurisprudência diverge do entendimento do TSE. Portanto, a decisão não é definitiva.
Carmino Donato Jr.
Advogado".
. O texto acima está como pitaco no blog do Rigon. Temos que considerar o seguinte: o advogado Carmino Donato Júnior é um craque nessa área. Se ele está falando, a coisa é assim mesmo. Mas cá entre nós: que do ponto de vista político foi uma vitória do bom senso, isso foi. É justo que os londrinenses de bem, que não se deixaram enganar pelos encantadores de serpentes, estão exultantes. É preciso respeitar o resultado das urnas, sim, mas tudo tem lá seus limites. Vai chegar uma hora em que os estelionatos eleitorais ficarão encalhados na própria lama que seus artífices produzem. Pode não ser no meu tempo, mas se ainda for no tempo dos meus filhos e dos meus futuros netos, já me darei por satisfeito.
Que vitórias como a de Belinati se tornem realmente em exemplos de vitórias de pirro.
Em tempo: Pirro foi aquele general grego que, tendo vencido a Batalha de Ásculo contra os Romanos, se sentiu arrasado por causa da grande baixa registrada no seu exército. Ao ser cumprimentado pela vitória,susurrou, preocupado: "Mais uma vitória como esta, e estou perdido."
Se os Embargos Declaratórios não forem providos, cabe Recurso Extraordinário ao STF, cuja Jurisprudência diverge do entendimento do TSE. Portanto, a decisão não é definitiva.
Carmino Donato Jr.
Advogado".
. O texto acima está como pitaco no blog do Rigon. Temos que considerar o seguinte: o advogado Carmino Donato Júnior é um craque nessa área. Se ele está falando, a coisa é assim mesmo. Mas cá entre nós: que do ponto de vista político foi uma vitória do bom senso, isso foi. É justo que os londrinenses de bem, que não se deixaram enganar pelos encantadores de serpentes, estão exultantes. É preciso respeitar o resultado das urnas, sim, mas tudo tem lá seus limites. Vai chegar uma hora em que os estelionatos eleitorais ficarão encalhados na própria lama que seus artífices produzem. Pode não ser no meu tempo, mas se ainda for no tempo dos meus filhos e dos meus futuros netos, já me darei por satisfeito.
Que vitórias como a de Belinati se tornem realmente em exemplos de vitórias de pirro.
Em tempo: Pirro foi aquele general grego que, tendo vencido a Batalha de Ásculo contra os Romanos, se sentiu arrasado por causa da grande baixa registrada no seu exército. Ao ser cumprimentado pela vitória,susurrou, preocupado: "Mais uma vitória como esta, e estou perdido."
Comentários
O Carmino pode ser o cara em direito mas é muito ruim em matemática...
5x2 dá sim dois terços de votos, portanto, a decisão do TSE está correta e, conforme o Carmino, dentro da lei...
Eles podem até tentar, mas darão com certeza com os burros n'água...
Fique feliz meu caro que de matemática entendo eu...
Miguel