O tiro disparado pelo prefeito Silvio Barros para apressar o processo de demolição da rodoviária velha pode sair pela culatra. Na ânsia de atropelar as coisas, pode ter feito tudo errado, como advertiu na época o vereador Humberto Henrique. A bancada do amém não quiz nem saber e aprovou a mensagem do Executivo sem quê e nem porquê. E na lógica de Silvio Santos, o apressado pode comer cru e quente.
O vereador aponta várias irregularidade no processo, destacando o seguinte:"É ilegal o fato da prefeitura não promover a participação da sociedade no processo, conforme determina o Plano Diretor: “Serão realizadas Audiências Públicas nos processos de implantação de empreendimentos ou atividades de significativo impacto urbanístico ou ambiental com efeitos danosos em seu entorno e nos demais casos que forem de interesse público relevante”, trata a lei em no seu artigo 211. As audiências públicas previstas no Plano Diretor são determinadas pela lei federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade)".
Deus escreve certo por linhas tortas, diz a sabedoria popular. E quem sabe o descuido jurídico pode salvar um dos poucos patrimônios históricos que a cidade tem?
O vereador aponta várias irregularidade no processo, destacando o seguinte:"É ilegal o fato da prefeitura não promover a participação da sociedade no processo, conforme determina o Plano Diretor: “Serão realizadas Audiências Públicas nos processos de implantação de empreendimentos ou atividades de significativo impacto urbanístico ou ambiental com efeitos danosos em seu entorno e nos demais casos que forem de interesse público relevante”, trata a lei em no seu artigo 211. As audiências públicas previstas no Plano Diretor são determinadas pela lei federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade)".
Deus escreve certo por linhas tortas, diz a sabedoria popular. E quem sabe o descuido jurídico pode salvar um dos poucos patrimônios históricos que a cidade tem?
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