A briga judicial do Município de Maringá contra a sistemática de cálculo do Tesouro Nacional começou com Jairo Gianoto. Foi ele quem foi à justiça contra os valores da dívida da Prefeitura para com o Banestado . Na composição dessa dívida estavam empréstimos até da segunda gestão João Paulino, quando a cidade recebeu recursos do Projeto Cura para asfaltar parte do Jardim Alvorada. Foi Said Ferreria, já na sua segunda gestão, quem assinou uma Aro (Antecipação de Receitas Orçamentárias), forma de composição das dívidas municipais , tendo em vista a incapacidade de quitação imediata do passivo. Na prática, todas as pendências bancárias do município foram juntadas numa única conta da Caixa Econômica Federal, que passou então a ser o grande credor. O total devido que a Administração Municipal de Maringá reconhece desde o governo Gianoto é de R$ 21 milhões. Ocorre que na inflação estratosférica do período Sarney, o perfil dessa dívida ganhou contornos absurdos. Mas é bom a população maringaense saber que os R$ 21 milhões reconhecidos pelo então prefeito Jairo Gianotto começaram a ser pagos na gestão petista de Zé Cláudio/João Ivo, com parcelas de cerca de R$ 300 mil. Silvio deve estar pagando este valor, até porque se a Prefeitura não paga pode ter bloqueio do seu Fundo de Participação.
A liminar à Medida Cautelar Incidental conquistada agora ( fruto de uma ação que vem de longe, portanto) apenas exclui o montante exagerado dessa dívida, da capacidade de endividamento do município.
O cuidado que os gestores públicos atuais do município precisam ter é com o endividamento propriamente dito. Porque se lá na frente Maringá perder esta parada dos R$ 150 milhões, as dívidas contraídas agora se somarão às já existentes. E aí sim, a administração municipal de Maringá poderá ficar inviabilizada.
Todo o cuidado com projetos megalomaníacos é pouco. Projetos de importância vital para a infra-estrutura da cidade precisam ser elaborados e executados. Mas que as lideranças políticas corram atrás de recursos a fundo perdido, como ocorreu com os R$ 36 milhões do Novo Centro, resgatados pelo prefeito João Ivo Caleffi em dezembro de 2003, quando o convênio com o Denit foi assinado em Brasília.
Vale lembrar mais uma vez, que esta verba havia sido destinada para Maringá durante o governo Fernando Henrique e seria liberada a partir de 2001. Como quem chegou ao comando da cidade foi um candidato de esquerda, o convênio foi parar na gaveta, graças à ação político-partidária de um certo vice-líder do governo FHC. Zé Cláudio já não estava mais entre nós, quando o prefeito de Maringá foi chamado a Brasília para assinar o convênio do rebaixamendo da linha férrea do perímetro urbano . João Ivo , que assumira com a morte de Zé Cláudio, foi ao Denit e assinou o convênio no último dia de 2003. Se deixasse para o dia 2 de janeiro de 2004, os R$ 36 milhões teriam tomado os seguintes destinos: Ferrovia Norte Sul e Polo Petroquímico de Camaçari, na Bahia.
Ainda sobre o Novo Centro volto a repetir: a CR Almeida ganhou a licitação, numa concorrência pública da qual participaram grandes empresas nacionais (Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, etc) e tinha, segundoi co0ntrato que assinou com o prfefeito João Ivo, exatos 40 meses para executar a obra de rebaixamento, fazer a supervia (Av. Horácio Racanello) e construir sete viadutos nas passagens de nível. As obras, como qualquer leigo pode perceber, estão super atrasadas. E pelo que nos é dado a entender, não por culpa da construtora, que se tiver algum prejuízo com o retardamento, certamente vai cobrar a fatura mais lá adiante. E a fatura, claro, poderá piorar ainda mais essa questão do endividamento da "amada Maringá" do saudoso poeta Ary de Lima.
A liminar à Medida Cautelar Incidental conquistada agora ( fruto de uma ação que vem de longe, portanto) apenas exclui o montante exagerado dessa dívida, da capacidade de endividamento do município.
O cuidado que os gestores públicos atuais do município precisam ter é com o endividamento propriamente dito. Porque se lá na frente Maringá perder esta parada dos R$ 150 milhões, as dívidas contraídas agora se somarão às já existentes. E aí sim, a administração municipal de Maringá poderá ficar inviabilizada.
Todo o cuidado com projetos megalomaníacos é pouco. Projetos de importância vital para a infra-estrutura da cidade precisam ser elaborados e executados. Mas que as lideranças políticas corram atrás de recursos a fundo perdido, como ocorreu com os R$ 36 milhões do Novo Centro, resgatados pelo prefeito João Ivo Caleffi em dezembro de 2003, quando o convênio com o Denit foi assinado em Brasília.
Vale lembrar mais uma vez, que esta verba havia sido destinada para Maringá durante o governo Fernando Henrique e seria liberada a partir de 2001. Como quem chegou ao comando da cidade foi um candidato de esquerda, o convênio foi parar na gaveta, graças à ação político-partidária de um certo vice-líder do governo FHC. Zé Cláudio já não estava mais entre nós, quando o prefeito de Maringá foi chamado a Brasília para assinar o convênio do rebaixamendo da linha férrea do perímetro urbano . João Ivo , que assumira com a morte de Zé Cláudio, foi ao Denit e assinou o convênio no último dia de 2003. Se deixasse para o dia 2 de janeiro de 2004, os R$ 36 milhões teriam tomado os seguintes destinos: Ferrovia Norte Sul e Polo Petroquímico de Camaçari, na Bahia.
Ainda sobre o Novo Centro volto a repetir: a CR Almeida ganhou a licitação, numa concorrência pública da qual participaram grandes empresas nacionais (Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, etc) e tinha, segundoi co0ntrato que assinou com o prfefeito João Ivo, exatos 40 meses para executar a obra de rebaixamento, fazer a supervia (Av. Horácio Racanello) e construir sete viadutos nas passagens de nível. As obras, como qualquer leigo pode perceber, estão super atrasadas. E pelo que nos é dado a entender, não por culpa da construtora, que se tiver algum prejuízo com o retardamento, certamente vai cobrar a fatura mais lá adiante. E a fatura, claro, poderá piorar ainda mais essa questão do endividamento da "amada Maringá" do saudoso poeta Ary de Lima.
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