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A LDB , ferida de morte

Conta-me uma atendente que na creche que ela trabalha não existe mais brinquedo pedagógico. E falta cadeirinhas para as crianças. Pior: faltam professoras, o que significa que as creches de Maringá estão em desacordo com a LDB e com a Constituição de 88, que não admitem mais que as creches sejam apenas depósitos de crianças. Elas precisam casar o acolhimento das crianças com projetos pedagógicos. Foi por isso que a gestão passada criou os CMEIs, que nada mais são, do que a soma de crreches e pré-escolas. Isso parece que acabou em Maringá. Voltamos no tempo. No lugar de pedagogas, apenas atendentes, cuja função é evitar que as crianças se machuquem e cuidar da alimentação delas. Neste sentido, Maringá deu vários passos atrás. Com que objetivo, só "deus" sabe.
A propósito, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional é muito clara ao definir as responsabilidades dos municípios em relação à educação infantil. Veja o que diz expressamente o ítem 5 do artigo 11 da Lei 9.394/96:"Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima
dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e
desenvolvimento do ensino".

Mais claro do que isso só o suco de beterraba.

Comentários

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