A PEC do aumento de vereadores foi votada na calada da noite, literalmente. Veja o que escreveu Josias de Souza em seu blog:
"Em votação concluída às duas e meia da madrugada desta quinta (18), o Senado aprovou o projeto que cria 7.343 novas cadeiras de vereador no país.
Foi ao lixo uma conquista de 2004. Naquele ano, nas pegadas de uma decisão do STF, o TSE reduzira o número de vereadores no Brasil de 59.267 para 51.924".
Propositadamente não houve emenda e por isso mesmo o projeto não precisará retornar à Câmara Federal. Diante disso, já virou lei. Porém, há declarações de ministros, tanto do Supremo quanto do TSE,
O TSE, contrário à forma como a PEC foi aprovada. Portanto, a proposta de emenda à constituição pode ser questionada quanto à sua constitucionalidade.
"Em votação concluída às duas e meia da madrugada desta quinta (18), o Senado aprovou o projeto que cria 7.343 novas cadeiras de vereador no país.
Foi ao lixo uma conquista de 2004. Naquele ano, nas pegadas de uma decisão do STF, o TSE reduzira o número de vereadores no Brasil de 59.267 para 51.924".
Propositadamente não houve emenda e por isso mesmo o projeto não precisará retornar à Câmara Federal. Diante disso, já virou lei. Porém, há declarações de ministros, tanto do Supremo quanto do TSE,
O TSE, contrário à forma como a PEC foi aprovada. Portanto, a proposta de emenda à constituição pode ser questionada quanto à sua constitucionalidade.
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